"1036379-03.2024.8.11.0000" - Resultados da Busca – Página 16 de 16

Processo nº 1036358-35.2023.8.11.0041

ID: 326421095

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036358-35.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVELYN HELENA BABINSCHI DIAS DE SOUZA (OAB/MT 29.657)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1036358-35.2023.8.11.0041 APELANTE: JULIO CESAR DIAS DE SOUZA APELADO: ESTADO… Ver mais

Processo nº 1013875-03.2024.8.11.0000

ID: 259698797

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1013875-03.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL NÚMERO ÚNICO: 1013875-03.2024.8.11.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) ASSUNTO: [INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). ANTONIA SIQUE… Ver mais

Processo nº 1006244-37.2022.8.11.0013

ID: 299221983

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006244-37.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SERVITEC MANUTENCOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDGAR LUIS MONDADORI (OAB/TO 9.322)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006244-37.2022.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA,… Ver mais

Processo nº 1006244-37.2022.8.11.0013

ID: 299221991

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006244-37.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006244-37.2022.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA,… Ver mais

Processo nº 5157866-77.2022.8.09.0134

ID: 283695345

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 2ª Vara Cível - II Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5157866-77.2022.8.09.0134

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MALY BORGES DE FREITAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROSIENNE FARIA DA PENHA (OAB/GO 21.989)

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL. MALY BORGES DE FREITAS, já qualificada, por seus advogados e procuradores, vem respeitosamente ante a presença de Vossa Excelência, requerer a distribuição e cumprimento da Carta Precatória de Citação, Penhora e Avaliação, que v… Ver mais

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Processo nº 1036358-35.2023.8.11.0041

Processo nº 1013875-03.2024.8.11.0000

Processo nº 1006244-37.2022.8.11.0013

Processo nº 1006244-37.2022.8.11.0013

Processo nº 5157866-77.2022.8.09.0134