Resultados para "1036384-96.2023.8.26.0564" – Página 16 de 18

S. L. Da S. M. x T. G. C. S. M.

ID: 293916472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1038615-96.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. L. DA S. M.

Polo Passivo:

T. G. C. S. M.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MURTA MENDES

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GILBERTO CAETANO DE FRANCA

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DIRCE MARIA MARTINS

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Processo 1038615-96.2023.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.S.M. - T.G.C.S.M. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio cumulada com partilha de bens, transitada em julgado (fls. 83/85 …

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José Maria Eugênio Gonçalves x Robson Moyses Rodrigues

ID: 312744058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018290-20.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA EUGêNIO GONçALVES

Polo Passivo:

ROBSON MOYSES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

VIVIANE SOARES DE SOUZA

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SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES

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Processo 0018290-20.2023.8.26.0564 (processo principal 1019506-96.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - José Maria Eugênio Gonçalves - Robson Moyses Rodrigues - V…

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Processo nº 1033571-96.2023.8.26.0564

ID: 280341306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1033571-96.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CICERA JOSEFA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENDES LUZ

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ADV: Paulo Henrique Mendes Luz (OAB 259475/SP) Processo 1033571-96.2023.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Cicera Josefa da Conceição - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos c…

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Maria Aparecida Garrotti e outros x Drogaria Marcelo Ltda. e outros

ID: 313588531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013921-46.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GARROTTI NEIDE APARECIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

DROGARIA MARCELO LTDA. DROGARIA NOVA DM LTDA. FARMÁCIA E DROGARIA POPULAR DE SÃO BERNARDO LTDA. FARMA PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO BIAGINI

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PEDRO LUIZ BIFFI

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Processo 0013921-46.2024.8.26.0564 (processo principal 1004568-96.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MARIA APARECIDA GARROTTI - - NEIDE APARECIDA DE ANDRADE - FARMÁCIA …

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Maria Aparecida Garrotti e outros x Drogaria Marcelo Ltda. e outros

ID: 313588613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013921-46.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GARROTTI NEIDE APARECIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

DROGARIA MARCELO LTDA. DROGARIA NOVA DM LTDA. FARMÁCIA E DROGARIA POPULAR DE SÃO BERNARDO LTDA. FARMA PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO BIAGINI

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PEDRO LUIZ BIFFI

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Processo 0013921-46.2024.8.26.0564 (processo principal 1004568-96.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MARIA APARECIDA GARROTTI - - NEIDE APARECIDA DE ANDRADE - FARMÁCIA …

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Adriano Pretel Leal x Luis E. M. Lima - Me

ID: 306829007

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0016332-96.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PRETEL LEAL

Polo Passivo:

LUIS E. M. LIMA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMEI COELHO

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ARIANE DA COSTA MANÇO JOAQUIM

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ADRIANO PRETEL LEAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016332-96.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036384-76.2025.4.01.3500

ID: 332700516

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036384-76.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALMIRA MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUAN PABLO PEREIRA DE ARAUJO

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Seção Judiciária do Estado de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036384-76.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ALM… Seção Judiciária do Estado de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036384-76.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ALMIRA MARTINS DE SOUSA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Em análise inicial, permitida pelo sistema eletrônico, não se verifica razão para distribuição direcionada a algum dos órgãos julgadores indicados pelo sistema (PJe). Não há prejuízo, entretanto, de que eventual causa de prevenção, não apontada pelo sistema, seja oportunamente indicada e comprovada nos autos pela parte interessada. Postula a parte autora antecipação dos efeitos da tutela para cessação de descontos em seu benefício previdenciário. No caso, em que pesem as alegações apresentadas pela parte autora, não vislumbro a viabilidade da concessão da tutela de urgência, visto que os documentos colacionados são insuficientes para um juízo de verossimilhança das alegações contidas na inicial, razão pela qual indefiro o pedido de tutela. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no sentido de: 1 - apresentar renúncia expressa ao valor excedente à alçada de 60 (sessenta) salários mínimos nos termos do art. 3º, caput e § 3º, da Lei 10.259/01, mediante termo de lavra do próprio autor, ou, caso assinada eletronicamente, mediante documento com indicação da autoridade certificadora para conferência da autenticidade da assinatura. Acrescente-se que, se a renúncia for assinada pelo patrono da parte, o instrumento de mandato juntado aos autos deve conceder ao advogado poderes específicos para renunciar. Cumprido o determinado, cite-se a parte ré para tomar ciência dos atos e termos da presente ação e, querendo, apresentar resposta ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para juntar aos autos os documentos necessários à instrução do feito, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01. Defiro à parte autora a gratuidade de justiça. Oportunamente, façam-se os autos conclusos para sentença. Intime-se. Goiânia, data e assinatura por meio eletrônico. RODRIGO ANTÔNIO CALIXTO MELLO Juiz Federal Substituto

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Francisco Diogenes Ferreira Gomes x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 319843635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003876-46.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DIOGENES FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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JOSÉ CLOVES DA SILVA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0003876-46.2025.8.26.0564 (processo principal 1001658-96.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Diogenes Ferreira Gomes - Cia de Saneamento Bá…

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Processo nº 1036384-76.2020.4.01.0000

ID: 276439928

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036384-76.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VANDERLEI HARRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO MOTA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036384-76.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003918-84.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036384-76.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003918-84.2020.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANTONIO VANDERLEI HARRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS RIBEIRO MOTA - MT10491-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANTONIO VANDERLEI HARRES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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W. R. F. S. x E. M. De O.

ID: 292279249

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022610-96.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. R. F. S.

Polo Passivo:

E. M. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA GENEROSO

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CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022610-96.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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