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Resultados para "1036402-42.2023.8.26.0007" – Página 16 de 16

Processo 1503166-42.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.A.S. - Vistos. JOSE ADEILDO DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 147, do Código Penal, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A denúncia foi re… Ver mais
ADV: Lurdes Cruz Sedano (OAB 27816/SP), Flávia Cilene Ramos Lopes (OAB 307281/SP), Leandro Borsotte Cruz (OAB 428152/SP) Processo 0007038-42.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joel de Souza Viana, Maria do Rosario Sobral Viana - Exectdo: Clube de Campo Terras de Santa Bárbara Incorp… Ver mais

Processo nº 1004619-58.2023.8.11.0004

ID: 299385706
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004619-58.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Compromisso] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais

Processo nº 1004619-58.2023.8.11.0004

ID: 299385728
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004619-58.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Compromisso] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036402-95.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS RODRIGUES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA DOS SANTOS CA… Ver mais
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