Resultados para "1036408-49.2023.8.26.0007" – Página 16 de 16

Processo 1500165-49.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.S. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Cód… Ver mais
ADV: Rafael Cainã de Campos (OAB 436381/SP), Bruno Salles de Sousa Silva (OAB 438558/SP) Processo 0017520-49.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andressa Gonçalves Diogo Rodrigues - Exectdo: Bruno Salles de Sousa Silva, Bruno Salles de Sousa Silva - Vistos. Ante a satisfação da obrig… Ver mais
Processo 1010121-49.2023.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Marcia Regina da Silva - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Caixa Econômica Federal-CEF e outros - Vistos. Trata-se de ação de usucapião de imóvel hipotecado em favor da Caixa Econômica Federal - CEF. Citada, a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036408-23.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VICENTE DE PAULO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DO E… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036408-23.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VICENTE DE PAULO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DO E… Ver mais
Processo 0002495-25.2025.8.26.0007 (processo principal 1021955-49.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Maria do Socorro de Jesus - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. Em virtude do trânsito em julgado … Ver mais

Processo nº 1083881-72.2025.8.26.0100

ID: 304632650
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083881-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício Avenida - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e restituição de valores cobrados indevidamente com pedido de tutela antecipada ajuizada por Condomínio Edifício Avenida … Ver mais

Processo nº 0801211-96.2024.8.10.0081

ID: 277209649
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801211-96.2024.8.10.0081 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAROLINA/MA Apelante : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA 19.411) Apelada : Maria Divino Bezerra de Sousa Advogada : Fred Martins da Silva (OAB/M… Ver mais
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