"1036459-38.2023.8.26.0564" - Resultados da Busca – Página 16 de 17

Cesar Augustos Santos Oliveira x Kaony Eloy Martins De Sene e outros

ID: 327193855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005252-38.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

KAONY ELOY MARTINS DE SENE KARLLA ARETUZA FAVA ROCHA

Intimação

Advogados:

FELIPE BALLARIN FERRAIOLI (OAB/SP 253.150) DOUGLAS JESUS VERISSIMO DA SILVA (OAB/SP 125.868) DIONE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 226.655)

Processo 0005252-38.2023.8.26.0564 (processo principal 1010563-27.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cesar Augustos Santos Oliveira - Karlla Aretuza Fava Rocha - - Kaony Eloy Martins de Sene - Cuida-se de impugnação à penhora ofertada por Karlla Aretuza F… Ver mais

Processo nº 1036459-47.2022.4.01.0000

ID: 328704619

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036459-47.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAZZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PIONEIROS BIOENERGIA S/A

Acórdão

Advogados:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930) DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI (OAB/DF 28.468)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036459-47.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027945-79.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PIONEIROS BIOENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL CORREA SZELBRACI… Ver mais

Processo nº 1036459-47.2022.4.01.0000

ID: 328704623

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036459-47.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAZZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PIONEIROS BIOENERGIA S/A

Acórdão

Advogados:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930) DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI (OAB/DF 28.468)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036459-47.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027945-79.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PIONEIROS BIOENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL CORREA SZELBRACI… Ver mais

Processo nº 0015825-38.2023.8.26.0564

ID: 292635465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015825-38.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA CORREA CLARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB/SP 320.305)

Processo 0015825-38.2023.8.26.0564 (processo principal 1011974-76.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Correa Clares - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cál… Ver mais

Processo nº 1039078-38.2023.8.26.0564

ID: 306475676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039078-38.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDNA OKUDA URBINATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA FALCARO (OAB/SP 476.729)

Processo 1039078-38.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edna Okuda Urbinatti - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação onde a autora, proprietária do veículo VW/UP, placa FRW4H37, … Ver mais

Processo nº 1007525-11.2024.4.01.0000

ID: 328704361

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007525-11.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA DIAS DE SOUZA DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS PIONEIROS BIOENERGIA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIA SORIA (OAB/DF 66.800) DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI (OAB/DF 28.468)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007525-11.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027945-79.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PIONEIROS BIOENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A e JULIA SO… Ver mais

Processo nº 1007525-11.2024.4.01.0000

ID: 328704369

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007525-11.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA DIAS DE SOUZA DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS PIONEIROS BIOENERGIA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIA SORIA (OAB/DF 66.800) DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI (OAB/DF 28.468)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007525-11.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027945-79.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PIONEIROS BIOENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A e JULIA SO… Ver mais

Processo nº 1007525-11.2024.4.01.0000

ID: 328704377

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007525-11.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA DIAS DE SOUZA DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS PIONEIROS BIOENERGIA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIA SORIA (OAB/DF 66.800) DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI (OAB/DF 28.468)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007525-11.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027945-79.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PIONEIROS BIOENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A e JULIA SO… Ver mais

Jazz Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados x Pioneiros Bioenergia S/A

ID: 328704444

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007765-97.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAZZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

PIONEIROS BIOENERGIA S/A

Acórdão

Advogados:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI (OAB/DF 28.468) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007765-97.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027945-79.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JAZZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSELY CRISTINA MA… Ver mais

Jazz Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados x Pioneiros Bioenergia S/A

ID: 328704456

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007765-97.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAZZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

PIONEIROS BIOENERGIA S/A

Acórdão

Advogados:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI (OAB/DF 28.468) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007765-97.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027945-79.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JAZZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSELY CRISTINA MA… Ver mais

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