"1036459-70.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 16 de 19

Processo nº 1017447-70.2024.4.01.3300

ID: 280551178

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017447-70.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HELIO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARINE SOUZA E SOUSA TEIXEIRA (OAB/BA 32.081)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1017447-70.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIO SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARINE SOUZA E SOUSA TEIXEIRA - BA32081 PO… Ver mais

Processo nº 1035489-70.2024.4.01.3300

ID: 280315059

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035489-70.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO DA CUNHA PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA (OAB/RN 2.398)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1035489-70.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TIAGO DA CUNHA PEIXOTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SONIA MARIA DE ARAUJO… Ver mais

Processo nº 1028311-70.2024.4.01.3300

ID: 278557771

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028311-70.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA (OAB/BA 73.474) WENDEL DOS REIS MOTA SOUSA (OAB/BA 69.070)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1028311-70.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENDEL DOS REIS MOTA SOUSA - B… Ver mais

Processo nº 1017156-70.2024.4.01.3300

ID: 321374042

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROTESTO Nº Processo: 1017156-70.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (OAB/BA 34.888) DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA (OAB/BA 59.449) FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS BACELAR SILVA (OAB/BA 25.768) NEY DE SOUZA CACIM (OAB/BA 13.833)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1017156-70.2024.4.01.3300 CLASSE: PROTESTO (12228) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEY DE SOUZA CACIM - BA13833, FERNANDA FERREIRA D… Ver mais

Processo nº 1062358-70.2024.4.01.3300

ID: 300951908

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062358-70.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIOLA REJANE MEDEIRO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES (OAB/PR 88.768)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1062358-70.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1062358-70.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIOLA REJANE MEDEIRO DE MAGALHAES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDAD… Ver mais

Processo nº 1036459-47.2022.4.01.0000

ID: 328704619

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036459-47.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAZZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PIONEIROS BIOENERGIA S/A

Acórdão

Advogados:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930) DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI (OAB/DF 28.468)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036459-47.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027945-79.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PIONEIROS BIOENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL CORREA SZELBRACI… Ver mais

Processo nº 1036459-47.2022.4.01.0000

ID: 328704623

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036459-47.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAZZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PIONEIROS BIOENERGIA S/A

Acórdão

Advogados:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930) DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI (OAB/DF 28.468)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036459-47.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027945-79.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PIONEIROS BIOENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL CORREA SZELBRACI… Ver mais

Processo nº 1071864-70.2024.4.01.3300

ID: 320910739

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1071864-70.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB/BA 53.118)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1071864-70.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS J… Ver mais

Processo nº 1081661-70.2024.4.01.3300

ID: 320924949

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1081661-70.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JACINEIDE DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 60.965)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1081661-70.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACINEIDE DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAYMON DE JESUS OLIVEIRA - BA60… Ver mais

Processo nº 1050233-70.2024.4.01.3300

ID: 322786061

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050233-70.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DEIZIANE OLIVEIRA GOIS (OAB/BA 56.277)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1050233-70.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DEIZIANE OLIVEIRA GOIS - BA56277… Ver mais

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