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Resultados para "1036504-37.2022.8.26.0577" – Página 16 de 17

Processo 1036504-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leandro Marcos de Almeida Games - Banco Daycoval S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genérica, possuindo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001079-79.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Roberto Moreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 1512871-37.2022.8.26.0577

ID: 293582960
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512871-37.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - João Henrique dos Santos - 1. Fls. 219/220: recebo a defesa apresentada tempestivamente pela Defensoria Pública local em prol do acusado LUIZ RENATO PIRANGA. Em razão da assistência judiciária pres… Ver mais
Processo 0014324-73.2024.8.26.0577 (processo principal 1016813-37.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisca Gonçalves de Oliveira - Banco Pan S/A - Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer excesso de exe… Ver mais
Processo 0014324-73.2024.8.26.0577 (processo principal 1016813-37.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisca Gonçalves de Oliveira - Banco Pan S/A - Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer excesso de exe… Ver mais
ADV: Almir dos Santos (OAB 267596/SP) Processo 0016258-37.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CLEMENTINO DE JESUS - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC,… Ver mais

Processo nº 1043550-87.2021.8.11.0041

ID: 311700457
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1043550-87.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA B… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1036504-65.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAL Recorrente(s): CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO Recorrido(s): DUNORTE ENGENHARIA E… Ver mais

Processo nº 1036504-83.2024.4.01.3200

ID: 280614021
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036504-83.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LEAL BITENCOURT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1036504-13.2022.8.11.0041

ID: 275634695
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036504-13.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036504-13.2022.8.11.0041 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA … Ver mais
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