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Resultados para "1036592-42.2025.4.01.3700" – Página 16 de 16

Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1027474-42.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAENA RAIRA FONSECA PAIVA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consid… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1045128-42.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA DE SOUSA FERREIRA CARLOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consid… Ver mais

Processo nº 1019487-71.2024.8.11.0015

ID: 328913474
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1019487-71.2024.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: IDESELSA DOMINGOS DOS SANTOS Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo… Ver mais

Processo nº 1001171-10.2024.8.11.0015

ID: 331988886
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1001171-10.2024.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ENI DOS REIS GONCALVES Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo Juízo… Ver mais

Processo nº 1011773-60.2024.8.11.0015

ID: 331998769
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1011773-60.2024.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: CARLOS ROBERTO SECCOTTE Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo Juíz… Ver mais

Processo nº 1039114-42.2025.4.01.3700

ID: 314701214
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1039114-42.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILSON ABREU COSTA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO… Ver mais

Processo nº 1001284-42.2025.4.01.3700

ID: 314771354
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001284-42.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEONARDO DE OLIVEIRA E SILVA POLO PASSIVO: REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA e out… Ver mais
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