Resultados para "1036593-65.2023.8.26.0564" – Página 16 de 19

Processo nº 1033489-65.2023.8.26.0564

ID: 308375145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033489-65.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Â. F. DA M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CAROLINA FREIRE DI LELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033489-65.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.F.M. - Vistos. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade. O requerido foi citado por hora certa (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. C. B. S. x C. S. S.

ID: 307572648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011373-65.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. C. B. S.

Polo Passivo:

C. S. S.

Intimação

Advogados:

ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA LIMA DE OLIVEIRA GUEVARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011373-65.2023.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.B.S. - C.S.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 308/310, opostos em face da sentença de fls. 300/306, vez…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Gilda Da Silva Santos x Clarissa Cavalcanti Magliari e outros

ID: 295645483

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010597-65.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILDA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CLARISSA CAVALCANTI MAGLIARI RAPHAEL LEONARDO CUNHA DE ARAúJO REDE D´ OR SãO LUIZ S/A - UNIDADE BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

VITOR CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RIGHI SEVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNESTO BELTRAMI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERON DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSCELAINE BESERRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010597-65.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Barbosa & Santana Restaurante Ltda. x Priscila Duarte Negreiros Rodrigues

ID: 296848543

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014768-65.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BARBOSA & SANTANA RESTAURANTE LTDA.

Polo Passivo:

PRISCILA DUARTE NEGREIROS RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO GOMES SQUILASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FARINELLI MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014768-65.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014768-65.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Barbosa & Santana Restaurante Ltda. - Embargda: Priscila Duarte Negreiros Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Acolheram em parte os embargos de declaração e nesta parte com caráter infringente. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO SE ESCLARECEU, DE MODO EXPRESSO, QUE INCUMBIA À EMBARGANTE O ENCARGO DE DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DOS DIREITOS DA AUTORA (ART. 373, II, CPC) E QUE DESSE ENCARGO ELA NÃO SE DESINCUMBIU CONVENIENTEMENTE, COM PRECISO ESCLARECIMENTO, INCLUSIVE, DA DESNECESSIDADE DE SE REALIZAR PERÍCIA TÉCNICA, DADA A ROBUSTEZ DAS PROVAS DOCUMENTAIS JUNTADAS AOS AUTOS. PRETENSÃO DE VER ESSA MATÉRIA NOVAMENTE ENFRENTADA QUE SE DESACOLHE.TODAVIA, VERIFICA-SE QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO FOI OMISSO QUANTO À ANÁLISE DO PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSIM, EMPRESTA-SE A ESSE RECURSO CARÁTER INFRINGENTE, COMO CONSEQUÊNCIA NECESSÁRIA ADVINDA DA NECESSIDADE DE SE SUPRIR ESSA OMISSÃO. DANOS MORAIS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO E DO CONSUMO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO DETERIORADO. QUANTUM DA COMPENSAÇÃO QUE DEVE, A UM SÓ TEMPO, MITIGAR AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DO ATO E/OU FATO QUE LHE DEU ENSEJO, SEM CONSTITUIR-SE EM CAUSA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E QUE HÁ DE SERVIR DE DESESTÍMULO PARA A PARTE OFENSORA MANTER-SE NO COMPORTAMENTO (OMISSIVO OU COMISSIVO) DE QUE ADVEIO SUA CONDENAÇÃO. NESTE CONTEXTO, REDUZ-SE O VALOR DA COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PRECEDENTE DESTA 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. POR CONSEGUINTE, INCABÍVEL A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBEN

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Talciel Alves Dos Santos x Ative Cred. Soluções Financeiras Ltda

ID: 319859171

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013216-65.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TALCIEL ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVE CRED. SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR ALVES GUSMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA HELENA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013216-65.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Talciel Alves Dos Santos x Ative Cred. Soluções Financeiras Ltda

ID: 319865049

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013216-65.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TALCIEL ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVE CRED. SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR ALVES GUSMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA HELENA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013216-65.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliane Cardoso e outros x Rita Cardoso

ID: 326950553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1012440-65.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CARDOSO JOSé CARDOSO LUIS CARLOS CALLEGARI MARTA CARDOSO CALLEGARI

Polo Passivo:

RITA CARDOSO

Intimação

Advogados:

KIVIA MARIA MACHADO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁTIA CILENE DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILDO BARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012440-65.2023.8.26.0564 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - José Cardoso - - Marta Cardoso Callegari - - Luis Carlos Callegari - - Eliane Cardoso - Rita Cardoso e outro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilene Cardoso Braga x Banco Pan S/A

ID: 304331837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024662-65.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILENE CARDOSO BRAGA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA CRISTINA MAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024662-65.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilene Cardoso Braga - Banco Pan S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência à autora acerca da manifestaçã… Processo 1024662-65.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilene Cardoso Braga - Banco Pan S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência à autora acerca da manifestação da requerida, de fls. 298/302. Iniciada a execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo à/ao(s) exequente(s), salvo gratuidade deferida, o recolhimento da taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Sem prejuízo, deverá o exequente atentar-se para não cumulação no mesmo incidente de execuções de obrigações com procedimentos diversos, nos termos do artigo 780, do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade. Tendo em vista que o(a)(s) vencido(a)(s) não goza(m) do benefício da gratuidade, ou parcialmente vencido(a)(s), se o caso, nos termos do § 5º, do art. 1.098, das NSCGJ, intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) vencido, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(a)(s), pelo DJE, para que proceda(m) ao recolhimento da "taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício", ou proporcionalmente, se parcialmente vencido(a)(s), no prazo de 15 dias. Se inerte(s), proceda-se à inscrição da parte na dívida ativa estadual. Em caso de eventual recolhimento POSTERIOR à inscrição na dívida ativa, para fins de baixa na CDA, DEVERÁ ser efetuado diretamente no Site do Contribuinte - Governo do Estado de São Paulo, no item "Emitir GARE/DARE de liquidação", informando-se o número da CDA, em que será gerada guia DARE com código 231-8. A informação acerca de inscrição efetivada e o respectivo número da CDA constará da movimentação do processo no ESAJ. Se processo com segredo de justiça, poderá a parte solicitar senha para acesso aos autos e consulta. Para informações mais detalhadas, segue link de acesso ao manual do contribuinte https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf Int. - ADV: GRAZIELA CRISTINA MAROTTI (OAB 189800/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Matheus Alves Cesarini x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 277134518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0018190-65.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ALVES CESARINI

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA PAOLA MUSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Francisca Alves dos Santos (OAB 223681/SP), Luciana Paola Mussa (OAB 235589/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP) Processo 0018190-65.2023.8.26.0564 - Cumprimento Provisório de De… ADV: Daniela Francisca Alves dos Santos (OAB 223681/SP), Luciana Paola Mussa (OAB 235589/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP) Processo 0018190-65.2023.8.26.0564 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Matheus Alves Cesarini - Reqdo: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Conforme se verifica, a sentença proferida no processo principal foi reformada pelo acórdão de p. 538/542 (autos principais) que assim dispôs: "...Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso dos autores e dá-se parcial provimento ao recurso da ré para impor o fornecimento necessário ao autor, nos exatos termos da indicação médica, em uma das suas clínicas credenciadas, a escolha do apelado, ou, mediante reembolso, nos termos do contrato, com profissional médico que o autor preferir" (. 542). Foi interposto pelo autor recurso especial em face do acórdão proferido (p. 548/587), todavia, conforme p. 683/687 ( do feito principal), o recurso não foi admitido, sendo interposto, pelo autor, Agravo em Recurso Especial (p. 690/704 do processo principal), pendente de julgamento. Assim, diante do decidido no processo principal (com recurso ainda pendente de julgamento) e da indicação de clínica pela ré, que insiste em afirmar a aptidão técnica da clínica, sem demonstrar sua alegação, determino que seja oficiado, com urgência, ao prestador indicado em p. 441, qual seja, NÚCLEO DE TERAPIA PRESTES MAIA (Av. Francisco Prestes Maia, 1547) para que referida clínica declare, EM CINCO DIAS, se está apta a prestar o tratamento prescrito ao autor, cabendo ser anexado ao ofício o relatório médico de p. 105 (do processo principal). Caso aquela clínica (Núcleo de Terapia Prestes Maia) não se declare apta ou não responda no prazo determinado, a requerida deverá custear o tratamento em clínica escolhida pelo autor, até que indique outra clínica COMPROVADAMENTE habilitada a atender ao tratamento prescrito pelo médico assistente. Sem prejuízo, apresente o requerente relatório médico atualizado com a prescrição das terapias para seu tratamento. Servirá esta decisão como ofício a ser encaminhado pela parte autora, com presteza, comprovando-se nos autos. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. B. B. x S. A. C. De S. S.

ID: 303553998

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012273-65.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. B. B.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO WARD CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012273-65.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012273-65.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apda: R. B. B. (Representado(a) por seu Pai) e outro - Apdo/Apte: S. A. C. de S. S. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Recurso da ré desprovido, provido em parte o da autora. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, RECONHECIDA A OBRIGATORIEDADE DA RÉ CUSTEAR O REEMBOLSO DOS VALORES, OBSERVADA A COPARTICIPAÇÃO A PARTIR DO 51º DIA DE INTERNAÇÃO. APELO DA RÉ E DA AUTORA. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DA PROVA DE QUE OFERECEU CLÍNICA CREDENCIADA QUE PUDESSE ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA AUTORA. AUTORA, POR SUA VEZ, QUE PROVOU A NOTIFICAÇÃO DA RÉ NESTE SENTIDO. REEMBOLSO INTEGRAL DEVIDOS, OBSERVADO O DEVER DE COPARTICIPAÇÃO. APELO DA AUTORA. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO EM PERCENTUAL SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO, PORQUE SEQUER ESPECIFICADO PELA AUTORA. HONORÁRIOS FIXADOS POR EQUIDADE (FIXADOS EM R$ 3.000,00), QUE DEVEM OBSERVAR OS PARÂMETROS ADOTADOS NA TABELA DO CONSELHO DE CLASSE DA ADVOCACIA. FIXAÇÃO EM R$ 5.8000,00. MAJORAÇÃO PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ, EM R$ 800,00. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO, PROVIDO EM PARTE O DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) - Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 188 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes