Resultados para "1036595-57.2023.8.26.0007" – Página 16 de 23

Rita De Cassia De Oliveira Gomes x Fabio Rodrigues Coelho

ID: 303956842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033588-57.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

FABIO RODRIGUES COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

VANDER LUIS GOMES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033588-57.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Graziella Bastides Pellegrino x Tondelli Medeiros Vestuário Ltda

ID: 307784665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009559-57.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLA BASTIDES PELLEGRINO

Polo Passivo:

TONDELLI MEDEIROS VESTUáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA AKEMI DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009559-57.2023.8.26.0007 (processo principal 1006868-87.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Graziella Bastides Pellegrino - Tondelli Medeiros Vestuá…

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Processo nº 1038050-57.2023.8.26.0007

ID: 315628725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1038050-57.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MARTINS LOPES ANDRéIA GOMES MARTINS ANGELINA GOMES MARTINS HIRANO ANGELINA RIBEIRO MARTINS ANTONIO RIBEIRO MARTINS CLAUDINA RIBEIRO MARTINS FERRANTE FáTIMA GOMES MARTINS BORGES FERNANDA RIBEIRO MARTINS FERNANDO GOMES MARTINS JOSé ANTONIO GOMES MARTINS JOSé GOMES MARTINS CALçADA LIRIA GOMES MARTINS MANOEL CARLOS GOMES MARTINS CALçADA MáRCIA DA ANUNCIAçãO RUIVO DA SILVA MARTINS MARIA CELESTE GOMES MARTINS CALçADA MARLENE MAYER MARTINS SILVIA GOMES MARTINS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER JOSE RANGEL DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038050-57.2023.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marlene Mayer Martins - - Ana Maria Martins Lopes - - Andréia Gomes Martins …

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Processo nº 1036595-36.2021.4.01.3700

ID: 311955273

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036595-36.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TIAGO DA SILVA PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: TEREZA CRISTINA LOBATO COSTA SILVA Advog…

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J. E. O. x I. P. M. e outros

ID: 292164754

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1021948-57.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

I. P. M. M. L. L. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCEU MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LEITE DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO MARTINS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE MORAES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021948-57.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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J. E. O. x I. P. M. e outros

ID: 292144795

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1021948-57.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

I. P. M. M. L. L. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCEU MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LEITE DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO MARTINS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE MORAES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021948-57.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Maria Das Dores Dos Santos x Banco Safra S/A

ID: 319847080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016225-57.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO LORENA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016225-57.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria das Dores dos Santos - Banco Safra S/A - Diante da admissão, em 29 de maio de 2025, publica…

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Processo nº 1016807-57.2023.8.26.0007

ID: 307553586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016807-57.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO GARLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCONDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA TENEDINI GARLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA FERREIRA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016807-57.2023.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Augusto Garla - Evani Trombini Garla e outros - Alexandre Laudade ou atual possuidor do imóvel e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAU…

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Allan Dos Santos Barbosa e outros x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 307759267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004127-57.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN DOS SANTOS BARBOSA ISADORA DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. CARDIF DO BRASIL SEGUROS SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO BERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0004127-57.2023.8.26.0007 (processo principal 1009719-36.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Seguro - Allan dos Santos Barbosa - - Isadora dos Santos Barbosa - Banco Votorantim S.A…

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Augusto Maia - Ensino Fundamental De 2º Ciclo Ltda x Ana Carolina Fernandes Da Silva

ID: 303922600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015160-44.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO MAIA - ENSINO FUNDAMENTAL DE 2º CICLO LTDA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ELIZABETH RIBEIRO CURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROBERTO FUDABA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015160-44.2023.8.26.0007 (processo principal 1011472-57.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Augusto Maia - Ensino Fundamental de 2º Ciclo Ltda - Ana Carolina Fernandes … Processo 0015160-44.2023.8.26.0007 (processo principal 1011472-57.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Augusto Maia - Ensino Fundamental de 2º Ciclo Ltda - Ana Carolina Fernandes da Silva - Vistos. Os extratos bancários de fls. 104/107 e os documentos de fls. 86/87 + fls. 100 evidenciam que o bloqueio no valor de R$ 1.164,38 recaiu sobre verbas referentes à pensão alimentícia percebida pelo descendente da autora, de modo que de fato houve constrição sobre montante impenhorável no importe total de R$ 1.164,38. É incabível a penhora de verbas alimentícias existentes em conta bancária da executada destinadas ao sustento de terceiro, consoante o entendimento jurisprudencial a respeito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE. PENSÃO ALIMENTÍCIA. As verbas recebidas a título de pensão alimentícia são impenhoráveis, na forma do artigo 833, IV do Código de Processo Civil. A agravante trouxe para os autos declaração dos empregadores do genitor para esclarecimento dos valores depositados, na conta-corrente da primeira como pensão alimentícia. As verbas oriundas de pensão alimentícia destinam-se à subsistência do dependente, sendo de rigor sua proteção. Assim, a penhora pretendida ameaça à subsistência da agravante e de sua família, configurando verba de natureza alimentar. Decisão reformada. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20587647620228260000 SP 2058764-76.2022 .8.26.0000, Relator.: Alexandre David Malfatti, Data de Julgamento: 31/05/2022, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/05/2022) Pelo exposto, declaro a impenhorabilidade da quantia de R$ 1.164,38 bloqueada via SISBAJUD em conta bancária da executada junto à instituição financeira ITAU UNIBANCO. Manifeste-se a parte exequente quanto à alegação de nulidade da citação, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos na fila conclusos decisão interlocutória. Int. - ADV: ELIZABETH RIBEIRO CURI (OAB 276192/SP), ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP), ANA CRISTINA THOMAZ (OAB 113932/SP)

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