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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036638-33.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cleunice Lima Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1041294-67.2025.4.01.3300

ID: 308529588
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO:1041294-67.2025.4.01.3300 AUTOR: JOSEVALDO MARTINS PAIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais
Processo 1036638-65.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Monique Abib Boschini Teixeira - - Oscar Alberto Teixeira - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o B… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1009090-67.2025.4.01.3300 AUTOR: IVONETE DA PURIFICACAO CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a desistência … Ver mais

Processo nº 1042555-67.2025.4.01.3300

ID: 328810357
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1042555-67.2025.4.01.3300 AUTOR: ADVANILDO SOUZA SANTOS REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Var… Ver mais

Processo nº 1051479-67.2025.4.01.3300

ID: 333022878
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1051479-67.2025.4.01.3300 DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça requerida. Trata-se de procedimento executivo individual para cumprimento de sentença coletiva proferida em sede de ação civil pública (autos nº 5023503-36.2012.4.04.7100/RS), … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1035280-67.2025.4.01.3300 DECISÃO Trata-se de ação civil proposta em face do INSS, na qual pretende a parte autora a sua responsab… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1047890-67.2025.4.01.3300 AUTOR: JORGE MANOEL FIGUEIREDO ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA… Ver mais
Sentença Tipo A
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1015395-67.2025.4.01.3300 AUTOR: RUMARQUES RIBEIRO SEVERO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : A (RESOLUÇÃO 535/2006) SENTENÇA Dispensado o relatór… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1029654-67.2025.4.01.3300 AUTOR: DANIELLE VELOSO BORGES DE BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍ… Ver mais
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