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Lucio Valpaços Empreendimento Imobiliarios Ltda x Município De São Paulo

ID: 295752381

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1021160-41.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO VALPAçOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB/SP 415.583) MARIANA DE REZENDE LOUREIRO (OAB/SP 238.507)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021160-41.2019.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Lucio Valpaços Empreendimento Imobiliarios Ltda -… Ver mais

Jose Pires Martim x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296235122

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0133084-23.2021.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PIRES MARTIM

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0133084-23.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Jose Pires Martim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025358-41.2019.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA… Ver mais

Processo nº 1067041-41.2019.8.26.0053

ID: 314214548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1067041-41.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISIS APARECIDA DE OLIVEIRA SANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA CANALE (OAB/SP 121.188) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 1067041-41.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isis Aparecida de Oliveira Santi - Vistos. Intimada a apresentar informes ou extratos financeiros (conforme decisão de fls. 11.6… Ver mais

Processo nº 0000572-25.2022.8.26.0053

ID: 314849467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000572-25.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGENOR DE SOUZA ISABEL SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB/SP 361.908)

Processo 0000572-25.2022.8.26.0053 (processo principal 1066265-41.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Isabel Soares de Souza - - Agenor de Souza - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualiza… Ver mais

Processo nº 1045313-41.2019.8.26.0053

ID: 314500423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1045313-41.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINA REIS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB/SP 389.419)

Processo 1045313-41.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Thais Cristina Reis Gonçalves - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitó… Ver mais

Processo nº 0034476-41.2019.8.26.0053

ID: 303812055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034476-41.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS JOãO LUIZ JõAO MARCOS RODRIGUES PEDRO ALVARO VITIELLO WAGNER DIMAS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749)

Processo 0034476-41.2019.8.26.0053 (processo principal 1009467-65.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - João Luiz - - Carlos Roberto de Freitas - - Wagner Dimas Alves Pereira - - Pedro Alvaro Vitiello - - Jõao Marcos Rodrigues - Vistos… Ver mais

Pet Para Pets Comércio E Participações Eireli x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 325455972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012042-41.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PET PARA PETS COMéRCIO E PARTICIPAçõES EIRELI

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/SP 161.899) ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB/SP 105.421)

Processo 1012042-41.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Pet para Pets Comércio e Participações Eireli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que em razão do trânsito em julgado do acórdão proferido no âmbito do Tema 9 do IRDR - TJSP e da tese fir… Ver mais

Carlos Gun x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332959721

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0018901-05.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUN

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB/SP 329.796) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0018901-05.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - CARLOS GUN - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027880-41.2019.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda… Ver mais

Cm Estadual Fundo De Investimento Em Direitoscreditórios Não-Padronizados e outros x Município De São Paulo

ID: 332350814

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0320796-93.2020.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS RUI CORREA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) LETÍCIA MESSIAS (OAB/SP 365.485) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB/SP 353.179) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB/SP 380.803) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0320796-93.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rui Correa - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitoscreditórios Não-padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1046… Ver mais

Processo nº 0025358-41.2019.8.26.0053

ID: 293679736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0025358-41.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252)

Processo 0025358-41.2019.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Antonio Soares - VISTOS 1 - DEFIRO o levantamento do valor retido às fls. 194, referente ao depósito de fls. 156, em favor de ANTONIO SOARES - CPF/CNPJ 083.237.478-49, representado pelo patrono: V… Ver mais

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