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Resultados para "1036694-90.2024.8.26.0007" – Página 16 de 23

Processo 0019940-90.2024.8.26.0007 (processo principal 1021393-40.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Solange Rosa Nunes de Sa Ferraz - Ana Marta Souza da Cunha Francisco - Vistos. 1. Fls. 54/56: Homologo, por sentença, o acordo … Ver mais

Processo nº 1034463-90.2024.8.26.0007

ID: 281293005
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 25225/MG) Processo 1034463-90.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MRV Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para CONDENAR a parte requerida Flavio Fer… Ver mais
Processo 1013608-90.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.D.R.N. - - D.G.R.N. - - C.H.C.N. - C.E.C.N. - Fls. 72/75: Para se eximir da prisão, o executado deve pagar as prestações vencidas, pleiteadas na inicial, e as vincendas até o efetivo d… Ver mais
ADV: Marcelo Najjar Abramo (OAB 211122/SP) Processo 0008106-90.2024.8.26.0007 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Crifér Laminados de Aço e Ferro Ltda - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007, emanado da Egrégia Corregedoria Geral de Justiç… Ver mais
Intimação
Processo 1006624-90.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - M.M.S.S. - M.A.O.F. e outro - Acolho o parecer do Ministério Público e defiro a urgente expedição de novo mandado de constatação, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça de Plantão, para aferir em que circunstâ… Ver mais
Processo 1007497-90.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tabor Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Responsabilidade Limitada - Vistos. Fls. 519/520: Trata-se de pedido formulado pelo autor para que seja expedido mandado de bu… Ver mais

Processo nº 1018555-90.2024.8.26.0007

ID: 309148693
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018555-90.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nátali Regina Lima - Vistos. O benefício da justiça gratuita está fundamentado no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei nº 5.584/70 e nos arts. 98 e 99 do Código de P… Ver mais
Processo 1043484-90.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.F.S. - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal - CEF para que esclareça quanto à existência de valores em nome do Executado, Sr (a) R. F. de C., acima nomeado,… Ver mais
Processo 1043484-90.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.F.S. - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal - CEF para que esclareça quanto à existência de valores em nome do Executado, Sr (a) R. F. de C., acima nomeado,… Ver mais
Processo 1043484-90.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.F.S. - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal - CEF para que esclareça quanto à existência de valores em nome do Executado, Sr (a) R. F. de C., acima nomeado,… Ver mais
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