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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 16 de 124

Processo 1012741-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo (sinditaxi) - VISTOS. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se decisão de fls. 482/483. Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: EDUARDO JANEIR… Ver mais
Processo 1024672-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ana Augusto Mariano - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. A parte contrária já apresentou as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações n… Ver mais
Processo 1001489-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jacira Maria Barboza de Souza - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cump… Ver mais
ADV: Ana Cristina de Moura (OAB 134361/SP) Processo 1025933-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Maria Schmitz - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se… Ver mais
Processo 1055809-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleber Romanovas - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuição. Intime-s… Ver mais
Processo 1004011-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Magna da Silva Correia - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PERE… Ver mais
Processo 1004011-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Magna da Silva Correia - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PERE… Ver mais
Processo 1055906-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Thiago Augusto Lucas - Vistos. Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo legal. Oportunamente, tornem os autos conclusos para decis… Ver mais
Processo 1054839-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Doralice Câmara Rodrigues - Vistos. Emende a inicial, no prazo de 15 dias, para juntar aos autos a página de validação da assinatura digital lançada na pr… Ver mais
Processo 0003650-22.2025.8.26.0053 (processo principal 0082858-12.2005.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Eliana Ferreira Pagani - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, passo aintimar o(s) exequente(s) para falar sobre a impugnação apre… Ver mais
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