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Processo nº 0011150-25.2025.8.26.0576

ID: 298065871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011150-25.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO

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JOYCE KELLY PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011150-25.2025.8.26.0576 (processo principal 1036735-72.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.M.F. - Vistos. 1- Defiro à parte exequente …

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Ines De Jesus Ribeiro

ID: 311924967

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1022961-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

INES DE JESUS RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

MEIRE CRISTINA CRUCITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022961-61.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Ines De Jesus Ribeiro

ID: 311924534

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1022961-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

INES DE JESUS RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

MEIRE CRISTINA CRUCITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022961-61.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0015907-61.2023.8.26.0405

ID: 302326122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0015907-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THALES GABRIEL SIMOES VIEIRA

Intimação

Advogados:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA

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FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015907-61.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THALES GABRIEL SIMOES VIEIRA - GABRIEL NERYS VARELA LOPES - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão puniti…

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Allan Adriano Pires x Glauce Diniz Paterle Automoveis - Me (Itanhaém Automóveis)

ID: 306266968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000263-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN ADRIANO PIRES

Polo Passivo:

GLAUCE DINIZ PATERLE AUTOMOVEIS - ME (ITANHAéM AUTOMóVEIS)

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI

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MATEUS CHEQUER REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE AGOSTINHO SARMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000263-61.2023.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Allan Adriano Pires - Glauce Diniz Paterle Automoveis - Me (Itanhaém Automóveis) - Vistos, Ve…

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B. M. F. x T. De F. H.

ID: 308030900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018748-98.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. M. F.

Polo Passivo:

T. DE F. H.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO ASCENÇÃO FILHO

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LIVIA CHOEIRI BARBOSA DE ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018748-98.2023.8.26.0576 (processo principal 1036735-72.2019.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - B.M.F. - T.F.H. - Vistos. 1- Retire-se o sigilo da peça apresentad… Processo 0018748-98.2023.8.26.0576 (processo principal 1036735-72.2019.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - B.M.F. - T.F.H. - Vistos. 1- Retire-se o sigilo da peça apresentada pela parte exequente, liberando o referido expediente nos autos, vez que não se trata de pedido de bloqueio "on-line" de valores. 2- Inicialmente, requisite-se das empresas UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e 99 TECNOLOGIA LTDA informações, documentalmente comprovadas, acerca de eventual vínculo mantido com o executado THIAGO DE F. H., portador do RG n° 32.859.407-6-SSP/SP e do CPF n° 298.399.518-66, bem como dos dados da conta bancária por ele cadastrada para recebimento dos valores recebidos em decorrência da prestação de serviços, encaminhando cópia dos 03 (três) últimos extratos de pagamento realizados em seu favor. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO (S), implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a parte interessada e/ou seu advogado realizar as impressões da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Para evitar extravio ou demora na resposta, caberá à parte interessada e/ou seu advogado, após extrair cópia da presente decisão-ofício junto ao e-SAJ, efetuar seu protocolo junto ao Departamento Pessoal das referidas empresas (por qualquer meio idôneo de comunicação), com posterior comprovação nestes autos, sob pena de perda da prova reclamada. Observem os destinatários da ordem que as respostas devem ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: upj1a4riopreto@tjsp.jus.br. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Com as respostas nos autos, dê-se ciência às partes e, após, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora de percentual dos rendimentos do executado. Intime-se. - ADV: LIVIA CHOEIRI BARBOSA DE ASSUNÇÃO (OAB 274658/SP), LUIZ ANTONIO ASCENÇÃO FILHO (OAB 363671/SP)

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Processo nº 1036735-16.2017.8.26.0100

ID: 293611022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036735-16.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OLGA ALICE DE OLIVEIRA UBALDO FERREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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WAGNER ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036735-16.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ubaldo Ferreira dos Anjos - - Olga Alice de Oliveira - Citados por edital e outros - Vistos. Diante do pedido de citação … Processo 1036735-16.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ubaldo Ferreira dos Anjos - - Olga Alice de Oliveira - Citados por edital e outros - Vistos. Diante do pedido de citação por edital, como desdobramento do princípio da cooperação (art. 6, do CPC), a parte autora deve se manifestar acerca das citações faltantes, nos termos do art. 257, inciso I, do CPC, requerendo e trazendo aos autos: 1) Em relação aos titulares dominiais do imóvel usucapiendo (pessoas que constam como proprietárias na matrícula/transcrição) e compromissários compradores/cessionários apontados pelo CRI à fls. 35: a) indicar o nome do titular dominial ou compromissário comprador e as folhas dos autos em que juntadas certidão do distribuidor cível referente a cada um deles, informando se consta processo de inventário/arrolamento. Em caso positivo, indicar as folhas dos autos em que consta a certidão de objeto e pé do arrolamento/inventário, ou providenciar a juntada da certidão de objeto e pé ou da certidão de óbito, devendo promover a busca da certidão de óbito em qualquer cartório de registro civil das pessoas naturais; b) caso a carta tenha sido recebida por terceiro ou com a indicação "não procurado" ou "ausente", deverá informar se houve tentativa de citação por mandado ou requerer a citação por mandado, no mesmo endereço. A informação deve ser cumprida fielmente à situação processual, sob pena de incidência da multa prevista no Código de Processo Civil à hipótese: Art. 258. A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo. Parágrafo único. A multa reverterá em benefício do citando. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório, deve ser requerido o edital, obrigatório nos termos do art. 259, I, do CPC, especialmente quanto aos eventuais interessados, tendo em vista a natureza erga omnes da ação. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: WAGNER ALVES DE SOUZA (OAB 344622/SP), WAGNER ALVES DE SOUZA (OAB 344622/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

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Processo nº 0003754-25.2025.8.26.0405

ID: 309295427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003754-25.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGADUMKHAN GULMOHAMADAKHAN PATHAN

Intimação

Advogados:

MARCIA MADALENA WIAZOWSKI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003754-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1001330-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Magadumkhan Gulmohamadakhan Pathan - Vistos. Retifique-se o polo ativo para inc…

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Valdirez Alexandrino Caetano x Município De Osasco

ID: 320771314

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027035-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDIREZ ALEXANDRINO CAETANO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027035-61.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Negrao, Ferrari E Associados Advogados x Editora Gestão E Publicações Ltda. Me.

ID: 309295453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003522-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS

Polo Passivo:

EDITORA GESTãO E PUBLICAçõES LTDA. ME.

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003522-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1018693-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS - Editora Gestão e Publicaçõe… Processo 0003522-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1018693-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS - Editora Gestão e Publicações Ltda. Me. - Vistos. Diante do depósito efetuado nos autos e da concordância manifestada pelo Exequente, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação em fase de Cumprimento de Sentença requerida por NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS contra Editora Gestão e Publicações Ltda. Me., o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da Parte Exequente, observando-se os dados bancários indicados no formulário MLE de fl. 40. Conforme dispõe o §3º do art. 82 do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 15.109/2025, nas ações de cobrança de honorários advocatícios, cabe à parte Executada efetuar o pagamento das custas processuais ao final do processo, quando tiver dado causa à sua instauração. Assim, providencie a Parte Executada, no prazo de quinze dias, a complementação do valor das custas iniciais de distribuição deste incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se o valor já recolhido às fls. 20, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que o depósito efetuado e o pedido de levantamento formulado pelo Exequente, sem reserva alguma, trazem em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e, após a expedição do mandado de levantamento e o recolhimento da taxa judiciária, ou expedição da certidão para inscrição da dívida, se o caso, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais, e anotando no sistema SAJ o código 61615. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP)

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