Resultados para "1036746-59.2023.8.26.0577" – Página 16 de 21

Estevam De Lima Sampaio x Eventbrite Brasil Gestão Online De Eventos Ltda

ID: 291005779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018852-53.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTEVAM DE LIMA SAMPAIO

Polo Passivo:

EVENTBRITE BRASIL GESTãO ONLINE DE EVENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA BENEVIDES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LOMEU SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0018852-53.2024.8.26.0577 (processo principal 1029762-59.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Estevam de Lima Sampaio - Eventbrite Brasil Gestão Online d…

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Estevam De Lima Sampaio x Eventbrite Brasil Gestão Online De Eventos Ltda

ID: 313518342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018852-53.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVAM DE LIMA SAMPAIO

Polo Passivo:

EVENTBRITE BRASIL GESTãO ONLINE DE EVENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA BENEVIDES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LOMEU SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0018852-53.2024.8.26.0577 (processo principal 1029762-59.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Estevam de Lima Sampaio - Eventbrite Brasil Gestão Online d…

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Processo nº 1021614-59.2023.8.26.0577

ID: 277291812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021614-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LISTO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvana Simoes Pessoa (OAB 112202/SP) Processo 1021614-59.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Listo Sociedade de Crédito Direto S.a. - Nos termos do Provimento CG n.° 28/…

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Processo nº 0000495-59.2023.8.26.0577

ID: 277855094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000495-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA INES DE TOMAZ QUELHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Ines de Tomaz Quelhas (OAB 42701/SP) Processo 0000495-59.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine Cristina Couto Amancio - Comprove a parte interessada o recolhimento da t…

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José Ilton Alves x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 324484908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038492-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ILTON ALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAUCARD S.A MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENILSON PEREIRA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038492-59.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Ilton Alves - Banco do Brasil S/A - - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a. - - Ban…

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Processo nº 0010129-45.2024.8.26.0577

ID: 328411998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010129-45.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO TéCNICO E ENSINO MéDIO JOSEENSE LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010129-45.2024.8.26.0577 (processo principal 1005609-59.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colégio Técnico e Ensino Médio Joseense Ltda EPP - Vistos Fls. 92…

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Espólio De Clóvis Negrão Pereira x Cintia Ito e outros

ID: 306898039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047093-61.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE CLóVIS NEGRãO PEREIRA

Polo Passivo:

CINTIA ITO PAULO ANGELO DE LIMA POSSAR TABELIãO JOSé CARLOS DE MELO MOURA - 3º TABELIONATO DE NOTAS DE SãO BERNARDO DO CAMPO/SP

Intimação

Advogados:

RENATO MANTOANELLI TESCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICK BERGER LEOPOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047093-61.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Espólio de Clóvis Negrão Pereira - Cintia Ito - - Tabelião José Carlos de Melo Moura - 3º Tabelionato de Notas… Processo 1047093-61.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Espólio de Clóvis Negrão Pereira - Cintia Ito - - Tabelião José Carlos de Melo Moura - 3º Tabelionato de Notas de São Bernardo do Campo/SP - - PAULO ANGELO DE LIMA POSSAR e outros - Vistos. 1. Não obstante as alegações da parte autora (fls. 5369/5378), mantenho o entendimento externado na decisão de fls. 5366/5367, sob pena de tolher indevidamente jurisdição de juízo distinto. A Av. 09 (fls. 5361) é originada do Pedido de Providências de nº 1036746-37.2016.8.26.0114, que tramitou perante a 6ª Vara Cível desta Comarca, objetivando o cancelamento dos registros imobiliários levados a efeito pelo 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, junto ao imóvel de matrícula nº 35.660. O bloqueio foi deferido naquele procedimento, em sede de tutela de urgência antecipada, tendo em vista a existência de vícios nos títulos levados a registro. Após a tramitação processual, aquele procedimento foi julgado improcedente, sob o fundamento de que os pedidos de cancelamento exigiam a instauração de ação própria, para que seja exercido o efetivo contraditório com as partes envolvidas, a fim de possibilitar eventual reconhecimento da nulidade das averbações, diante da alegada falsidade ideológica. Assim, a parte autora ajuizou a presente demanda, que reconheceu a nulidade das sucessivas escrituras de compra e venda, mediante o cancelamento dos registros referentes à Av.05, R. 06, R.07 e R.08 da matrícula, conforme sentença/acórdão proferidos nesta ação. Logo, ainda que a sentença/acórdão proferida nestes autos gere efeitos sobre as averbações dela decorrentes, eventual pedido de levantamento das respectivas averbações deve ser direcionado ao juízo que os ordenou. Intimem-se. - ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB 344847/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Felipe Luiz Alencar Vilarouca x Weberson Benedito Silva Marques

ID: 278149705

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036746-58.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

Polo Passivo:

WEBERSON BENEDITO SILVA MARQUES

Sentença

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Autos n. 1036746-58.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA EXECUTADO: WEBERSON BENEDITO SILVA MARQ… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Autos n. 1036746-58.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA EXECUTADO: WEBERSON BENEDITO SILVA MARQUES Vistos. Após um ato e outro, a parte reclamante fora intimada para dar prosseguimento ao feito, porém, deixou transcorrer “in albis” o prazo, conforme certificado pelo sistema PJE em 15/05/2025. Pois bem. Tendo em conta a inércia da parte reclamante, somente resta a extinção anômala do feito. Não custa ressaltar que, por inteligência do artigo 51, § 1º, da Lei n. 9.099/95, não há que se falar em intimação pessoal da parte reclamante para dar prosseguimento ao feito. A propósito: “RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - ABANDONO DA CAUSA – DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Nos termos art. 485, III do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. 2. Na hipótese, a parte autora, intimada para manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, manteve-se inerte, caracterizando o abandono previsto na norma processual. 3. Não é necessária a intimação pessoal em caso de abandono, na fase de conhecimento, nos termos do artigo 51, §1º da Lei 9.099/95. 4. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, consoante previsão do art. 46 da Lei nº 9.099/95.” (TJMT - N.U 1001051-64.2020.8.11.0028, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALDECI MORAES SIQUEIRA, Turma Recursal Única, Julgado em 25/11/2022, Publicado no DJE 01/12/2022). Posto isso, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Na hipótese de haver antecipação de tutela/liminar outrora deferida, REVOGO-A neste ato. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, conforme artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. P.I.C. Após o trânsito em julgado, AO ARQUIVO com as baixas e anotações de estilo. Cuiabá/MT, data da assinatura. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito

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Processo nº 1002602-59.2023.8.26.0577

ID: 304237251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002602-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. P. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002602-59.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.P.T. - 1) Atento ao proces…

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Sicoob Unimais Mantiqueira x Nsa Empreendimentos Ltda

ID: 298539866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029277-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

NSA EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VALDETE MARQUES DA SILVA GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029277-59.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sicoob Unimais Mantiqueira - Nsa Empreendimentos Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE …

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