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Resultados para "1036760-43.2023.8.26.0577" – Página 16 de 17

Processo 0011664-43.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Alves da Silva - - Wilton Gonçalves Lima - Thimma Imóveis - - Gabriela Fernandes dos Santos Viana - - Condomínio Flora Jacarei - - Mariana dos Santos - Vistos. A fim de dar regular… Ver mais

Processo nº 1016797-78.2025.8.26.0577

ID: 312802612
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016797-78.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.C.C. - Vistos. Diante da documentação acostada à fs. 12, comprovando que a parte autora recebe rendimentos mensais inferiores a 03 salários mínimos, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processando-se … Ver mais
Processo 0000836-17.2025.8.26.0577 (processo principal 1007175-43.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vitor Nelson de Souza - - Antônio Raymundo de Souza - - Lázara de Fátima Souza Paulino - Ricardo Gomes Batista - - Roberta Maria Gomes Batista - Vistos.… Ver mais
ADV: Flavia Patricia Siqueira Nogueira (OAB 287022/SP), Túlio Roberto Ramalho Pontes (OAB 404612/SP) Processo 1018815-43.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Agatha, Resilar Aplicação e Comércio de Impermeabilizantes Ltda. - Reqdo: Resilar Aplicação e Comércio de I… Ver mais

T. C. G. M. x A. M. De S. J.

ID: 321193606
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022501-43.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - T.C.G.M. - Adalberto Magno de Souza Junior - Vistos. Em análise aos autos, verifico a existência de erro material na decisão proferida às fls. 79/80, a qual prolatou sentença com condenação da parte executada ao … Ver mais

Processo nº 1036760-80.2025.4.01.3300

ID: 310324651
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036760-80.2025.4.01.3300 AUTOR: NIVALDA TEIXEIRA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-… Ver mais
Processo 0007169-82.2025.8.26.0577 (processo principal 1020658-43.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Anzen Distribuidora de Alimentos Ltda - Vistos. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do M… Ver mais
Processo 0005512-08.2025.8.26.0577 (processo principal 1038603-43.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - José Roberto Homsi de Mello - A desconsideração da personalidade jurídica constitui instituto jurídico pelo qual se afasta a dist… Ver mais

Processo nº 1015614-43.2023.8.26.0577

ID: 278453978
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1015614-43.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento de fraude à execução. A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução: quando sobre o bem p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010085-43.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Severino Netto da Silva - Recorrida: Claudenice Aparecida Pereira Araújo - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO… Ver mais