Resultados para "1036767-72.2025.4.01.3300" – Página 16 de 34

Processo nº 1050444-72.2025.4.01.3300

ID: 335307760

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050444-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IRMA TEODORA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

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ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050444-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1034245-72.2025.4.01.3300

ID: 336787424

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034245-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TAMILIS DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO CEZAR SILVA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VIVIAN CARINE SILVA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034245-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1041520-72.2025.4.01.3300

ID: 337002655

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041520-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NELSON PEREIRA ROCHA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR

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BENJAMIN VIANA DE MENESES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1041520-72.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELSON PEREIRA ROCHA JUNIOR REU: CEBRASPE, EMPRESA BR…

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Processo nº 1027940-72.2025.4.01.3300

ID: 336729512

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027940-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANDRE DE JESUS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FLAVIO MELO SOUZA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LUANA MACHADO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027940-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1036767-23.2024.8.26.0602

ID: 328228178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036767-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JENIFFER CAROLINE CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036767-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeniffer Caroline Carvalho de Souza - Ciência às parte… Processo 1036767-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeniffer Caroline Carvalho de Souza - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP)

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Processo nº 1007182-72.2025.4.01.3300

ID: 283377315

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007182-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AMAURI SILVA DA PAZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DJALMA DA SILVA LEANDRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1007182-72.2025.4.01.3300 AUTOR: AMAURI SILVA DA PAZ REU: INSTITUTO NACION…

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Processo nº 1028522-72.2025.4.01.3300

ID: 279653601

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028522-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KENIA FARIAS FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROBSON JESUS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1028522-72.2025.4.01.3300 AUTOR: ALBERTINA DE JESUS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …

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Processo nº 1019598-72.2025.4.01.3300

ID: 279730500

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019598-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIELLE CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1019598-72.2025.4.01.3300 AUTOR: ADRIELLE CONCEICAO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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Processo nº 1025709-72.2025.4.01.3300

ID: 279720748

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025709-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NADIRA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO BRANDAO PASCOAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1025709-72.2025.4.01.3300 AUTOR: NADIRA VIEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT…

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Processo nº 1032014-72.2025.4.01.3300

ID: 317179723

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032014-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL JOSE NEVES SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARISSA PEIXOTO VALENTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1032014-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MICHEL JOSE NEVES SOUZA …

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