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Estado De São Paulo x Elektro Redes S/A

ID: 314810779

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023009-54.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB/PE 22.265) MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB/SP 116.285)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023009-54.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Elektro Redes S/A - Magistrado… Ver mais

Processo nº 0030609-75.2024.8.26.0114

ID: 310545792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030609-75.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN (OAB/MG 188.854) ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR (OAB/SP 515.128)

Processo 0030609-75.2024.8.26.0114 (processo principal 1041051-54.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disp… Ver mais

Processo nº 1036783-38.2025.8.26.0053

ID: 304596541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036783-38.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA FERREIRA DE ANDRADE RICARDO ALVES BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA GERALDELI GOMES (OAB/SP 459.843)

Processo 1036783-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ricardo Alves Barboza - - Emilia Ferreira de Andrade - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo… Ver mais

Empresa Munic. De Desenvolvimento De Campinas S/A - Emdec x Leandro Berchamans D. Borges

ID: 323207576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022427-54.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

LEANDRO BERCHAMANS D. BORGES

Intimação

Advogados:

LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (OAB/SP 415.774)

Processo 1022427-54.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Leandro Berchamans D. Borges - réu revel - Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual aduziu em síntese a parte autora que é credora da parte ré … Ver mais

Country Mix Vestuario E Montaria Eireli - Me x Alexandro Viana

ID: 320768344

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026356-58.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COUNTRY MIX VESTUARIO E MONTARIA EIRELI - ME

Polo Passivo:

ALEXANDRO VIANA

Sentença

Advogados:

EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA (OAB/MT 32.781)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1026356-58.2025.8.11.0001 REQUERENTE: COUNTRY MIX VESTUARIO E MONTARIA EIRELI - ME REQUERIDA: ALEXANDRO VIANA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fund… Ver mais

Processo nº 0003715-28.2025.8.26.0114

ID: 293445577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003715-28.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARTINI COMERCIO E IMPORTAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB/SP 190.919)

Processo 0003715-28.2025.8.26.0114 (processo principal 1053079-54.2022.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Martini Comercio e Importações Ltda. - 1. Determino as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOSEG e SIEL para tentativa de localização da parte p… Ver mais

Gabrielly Ribeiro Silveira x Latam Airlines Group S.A.

ID: 323059620

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036783-17.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY RIBEIRO SILVEIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES (OAB/MT 21.566) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036783-17.2025.8.11.0001. AUTOR: GABRIELLY RIBEIRO SILVEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório. Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais proposta p… Ver mais

Nova Galleria Empreendimentos Imobiliários Ltda x Guilherme Augusto Alves Da Silva

ID: 293499330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043282-54.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOVA GALLERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY (OAB/SP 419.382) ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA BERGARA (OAB/SP 256.563)

Processo 1043282-54.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nova Galleria Empreendimentos Imobiliários Ltda - Guilherme Augusto Alves da Silva e outro - "Vista à parte credora para que comprove o recolhimento da taxa postal necessária à intimação da executada B.… Ver mais

Processo nº 1036783-54.2024.8.11.0000

ID: 261090550

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036783-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (OAB/PR 42.277) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/MT 14.469)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036783-54.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, … Ver mais

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