"1036897-45.2023.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 16 de 91

Processo nº 1013035-45.2023.8.26.0053

ID: 293278784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013035-45.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163)

Processo 1013035-45.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Dorival Gonçalves - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se prin… Ver mais

Processo nº 1088792-45.2023.8.26.0053

ID: 281144851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1088792-45.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. D. M. L. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GOMES DA SILVA (OAB/SP 477.703)

ADV: Bruna Gomes da Silva (OAB 477703/SP) Processo 1088792-45.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. D. M. , L. D. M. - Determino que os autos permaneçam arquivados. Tal situação perdurará até a notícia de descumprimento da obrigação. Dê-se ciência ao Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1047276-45.2023.8.26.0053

ID: 324486144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1047276-45.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON LUIZ ANDREOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

Processo 1047276-45.2023.8.26.0053/04 - Precatório - Fazenda Pública - Ademilson Luiz Andreoli - Vistos. Fls. 54/56: defiro, conforme requerido, prazo de 30 (trinta) dias, para a habilitação dos herdeiros no cumprimento de sentença. No mais, cumpra-se decisão retro. Arquive-se o presente incidente.… Ver mais

Anna Eduarda De Oliveira Paes x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 323866460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036412-45.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANNA EDUARDA DE OLIVEIRA PAES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB/SP 268.427) ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB/SP 387.777) CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB/SP 371.273)

Processo 1036412-45.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Anna Eduarda de Oliveira Paes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 931/934: Cumpra-se fls. 916. Intime-se. - ADV: ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP), CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGO… Ver mais

Processo nº 0039543-45.2023.8.26.0053

ID: 326507592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0039543-45.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB/SP 330.352) GABRIEL HONORIO GIRLANDA (OAB/SP 483.891) DAVI PIRES SANTANA (OAB/SP 359.112) CAMILA HARUE TAMAZATO (OAB/SP 388.291)

Processo 0039543-45.2023.8.26.0053 (processo principal 0120401-88.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Helena Cury - Vistos. Fls. 98/99 - - ADV: RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), DAVI PIRES SANTANA (OAB 359… Ver mais

Processo nº 0039543-45.2023.8.26.0053

ID: 326468631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0039543-45.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB/SP 330.352) GABRIEL HONORIO GIRLANDA (OAB/SP 483.891) DAVI PIRES SANTANA (OAB/SP 359.112) CAMILA HARUE TAMAZATO (OAB/SP 388.291)

Processo 0039543-45.2023.8.26.0053 (processo principal 0120401-88.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Helena Cury - Vistos. Fls. 98/99 - - ADV: RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), DAVI PIRES SANTANA (OAB 359… Ver mais

Processo nº 1085300-45.2023.8.26.0053

ID: 327001556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1085300-45.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUGAR CUBES COMéRCIO DE DOCES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO RICCIOPPO CERQUEIRA GIMENES (OAB/SP 391.614) GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS (OAB/SP 314.817)

Processo 1085300-45.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sugar Cubes Comércio de Doces Ltda. - Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos/manifestação juntados. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE M… Ver mais

Processo nº 1069683-45.2023.8.26.0053

ID: 329962890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1069683-45.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS WILLIAN BOAROLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS LIMA PEIXE (OAB/SP 488.309)

Processo 1069683-45.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Matheus Willian Boaroli - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Na inércia, arquivem… Ver mais

Processo nº 1036897-74.2025.8.26.0053

ID: 301313209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036897-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO GALEGO BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AZEVEDO FERRAO (OAB/SP 246.810) LEONARDO VICENTE DOS SANTOS (OAB/SP 481.772)

Processo 1036897-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Marcio Galego Barreto - Vistos. Tendo em vista o não atendimento à ordem de emenda, indefiro a inicial, e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, com base nos artigos 321, parág… Ver mais

Processo nº 0000785-79.2025.8.26.0003

ID: 302439010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000785-79.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. I. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO PARADA CURY (OAB/SP 228.051)

Processo 0000785-79.2025.8.26.0003 (processo principal 1060080-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - F.I.M.F. - Fls. 246 e seguintes: expeça-se o competente MLE. Após, deverá a parte autora comprovar a aquisição do medicamento, mediante a… Ver mais

Resultados para "1036897-45.2023.8.26.0053" – Página 16 de 91