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Resultados para "1036951-30.2023.8.26.0564" – Página 16 de 17

Processo 1033459-30.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - SONIA REGINA FONDATO MARTINS - GUILHERME NUNES VECCHI e outros - Por essas razões, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o feito sem resolução do mérito por ilegitimidade ativa ad … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002058-30.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: ANTONIO CARDOSO SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034623-30.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrida: Lucélia Rosa da Silva Brito - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013768-30.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Fagner Georges Soares (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

H. T. H. x R. M. R.

ID: 295860266
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033362-30.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.T.H. - R.M.R. - Vistos. Por força do disposto no art. 300 do Novo Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o per… Ver mais

Caroline Farias De Souza x Claro S/A

ID: 293533019
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020461-30.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Caroline Farias de Souza - CLARO S/A - Sem prejuízo da suspensão já determinada, por força do Tema 1264, do STJ, tendo em vista que não abrange a verificação dos requisitos processuais… Ver mais
Intimação
Processo 1036951-79.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Wilton Alexandre de Oliveira - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão d… Ver mais
Intimação
Processo 0007312-13.2025.8.26.0564 (processo principal 1005038-30.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josias Manoel da Silva - Claudimere Santos Silva - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/2025. … Ver mais
Processo 0007312-13.2025.8.26.0564 (processo principal 1005038-30.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josias Manoel da Silva - Claudimere Santos Silva - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/2025. … Ver mais
Processo 0009191-55.2025.8.26.0564 (processo principal 1005038-30.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vezzi, Lapolla e Mesquita - Claudimere Santos Silva - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/202… Ver mais
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