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A. R. De A. e outros x H. C. B.

ID: 313619622

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044943-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE A. L. R. C.

Polo Passivo:

H. C. B.

Despacho

Advogados:

CÁTIA CILENI SPAGNOLI ANTONIAZZI (OAB/SP 185.178) VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO (OAB/SP 434.486) VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO (OAB/SP 434.486) VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO (OAB/SP 434.486)

DESPACHO Nº 1044943-06.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: A. R. de A. ( M. (Justiça Gratuita) - Apelante: L. R. C. (Menor… Ver mais

Douglas Marcato Barreto x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 276642783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1058717-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MARCATO BARRETO

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB/SP 305.020)

ADV: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Fabiano Cesar Nogueira (OAB 305020/SP) Processo 1058717-06.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Marcato Barreto - Exectdo: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Visto Provimento CSM 2.684/2023, em seu artigo 9º e… Ver mais

Processo nº 0001902-06.2023.8.26.0576

ID: 325134913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001902-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LORETA SALVADEGO DE FREITAS CARREGA RADUAM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB/SP 139.691) BRUNA ISMAEL PIRILLO (OAB/SP 309.746)

Processo 0001902-06.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1019671-44.2022.8.26.0576) (processo principal 1019671-44.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Loreta Salvadego de Freitas Carrega Raduam - Visto Provimento CSM 2.684/2023, em seu artigo 9º e anexo… Ver mais

Processo nº 0013191-96.2024.8.26.0576

ID: 328692519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013191-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB/SP 299.116) JORGE RODRIGO SEBA (OAB/SP 370.759)

Processo 0013191-96.2024.8.26.0576 (processo principal 1050666-06.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda (Em Recuperação Judicial) - Vistos. Defiro o bloqueio/penhora dos ativos financeiros existentes em nome da parte executada, devendo-se, neste caso, utilizar a … Ver mais

Processo nº 1036989-62.2024.4.01.3304

ID: 293269132

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036989-62.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB/BA 25.344) ERIK RODRIGUES GOMES (OAB/BA 48.503)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036989-62.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Iruan Joanes Santos Da Cruz x Francisco Carlos Bardela

ID: 315636929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010836-79.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRUAN JOANES SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS BARDELA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ISSA (OAB/SP 392.141) ODAIR RODRIGUES GOULART (OAB/SP 45.151)

Processo 0010836-79.2025.8.26.0576 (processo principal 1001390-06.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Iruan Joanes Santos da Cruz - Francisco Carlos Bardela - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada por meio do procurador constituído, … Ver mais

Valdirene Ramos Costa Do Nascimento x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 293911139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032236-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE RAMOS COSTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB/SP 501.906) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797)

Processo 1032236-06.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Valdirene Ramos Costa do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o recolhimento das custas, no valor de R$ 995,74 (R$ 199,15 Custas … Ver mais

Processo nº 0016840-06.2023.8.26.0576

ID: 314338336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016840-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE VIEIRA ZARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB/SP 403.755)

Processo 0016840-06.2023.8.26.0576 (processo principal 1024510-15.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regiane Vieira Zara - Vistos. Fls. 74/80: trata-se de embargos de declaração opostos por Regiane Vieira Lara e… Ver mais

João Victor Brambati Pereira x Setpar Mirante Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 313002519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036989-74.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR BRAMBATI PEREIRA

Polo Passivo:

SETPAR MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059) CLAUDEMIR RODRIGUES GOULART JUNIOR (OAB/SP 210.174)

Processo 1036989-74.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Victor Brambati Pereira - Setpar Mirante Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta)… Ver mais

Rogério Marcos Moraes x Cpfl Energia S.A.

ID: 280406629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038541-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO MARCOS MORAES

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817)

ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP) Processo 1038541-06.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogério Marcos Moraes - Reqdo: CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Transitada em julgado a sentença/v. acórdão, houve o depósito judicial do valor da conden… Ver mais

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