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Processo nº 0009367-89.2022.8.26.0224

ID: 332171255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009367-89.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAGALHãES EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009367-89.2022.8.26.0224 (processo principal 1031657-18.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Magalhães Equipamentos Contra Incêndio Ltda Epp - Fica o…

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Sys4Web Brasil Desenvolvimento De Software Ltda. x Red Emergências Médicas Ltda.

ID: 323345491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016351-89.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SYS4WEB BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.

Polo Passivo:

RED EMERGêNCIAS MéDICAS LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016351-89.2022.8.26.0224 (processo principal 1033643-07.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sys4web Brasil Desenvolvimento de Software Ltda. - Red Emergênci…

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Jimmy Augusto Lima Da Silva x Mateus Pereira Santos

ID: 295514360

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044462-32.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JIMMY AUGUSTO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

MATEUS PEREIRA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GORRASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BADRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044462-32.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044462-32.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Jimmy Augusto Lima da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Mateus Pereira Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MÚTUO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE PROCESSUAL QUE NÃO FOI APRECIADA NA R. SENTENÇA. OMISSÃO QUE, CONTUDO, NÃO JUSTIFICA A REVOGAÇÃO DA BENESSE CONCEDIDA AO RÉU OU A ANULAÇÃO DA DECISÃO. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO AUTOR QUE NÃO COMPROVAM A EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS POR PARTE DO RÉU. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA DÍVIDA. RECONHECIMENTO DE QUE O RÉU PAGOU PARTE DOS VALORES DEVIDOS. MONTANTE COBRADO QUE NÃO CORRESPONDE À TOTALIDADE DOS COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIA. PRÉVIA PROPOSITURA DA AÇÃO Nº 1060362-89.2022.8.26.0224 QUE FOI JULGADA EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. DEPÓSITO JUDICIAL REALIZADO NA DEMANDA ANTERIOR QUE SE REFERIA À BENS QUE NÃO SÃO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. SENTENÇA MANTIDA. VERBA HONORÁRIA AUMENTADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Badra (OAB: 339677/SP) - Bruna Gorrasi (OAB: 327826/SP) - Vanessa Ventura Cabral Bazilio (

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M. Dos A. R. x S. G. R. R.

ID: 276418181

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010795-89.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. DOS A. R.

Polo Passivo:

S. G. R. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO DOS REIS GREGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010795-89.2022.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1037567-27.2023.8.26.0007

ID: 315946917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037567-27.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SANT ANNA CAMPANELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SANT ANNA CAMPANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037567-27.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcelo Sant Anna Campanelli - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquive… Processo 1037567-27.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcelo Sant Anna Campanelli - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: LUCAS SANT ANNA CAMPANELLI (OAB 437956/SP)

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Processo nº 1037567-08.2023.4.01.4000

ID: 329518574

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037567-08.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADAIL CAMPOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037567-08.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037567-08.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADAIL CAMPOS DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA - PI6253 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 18 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Elson De Souza Moura x André Oliveira Castro e outros

ID: 279995414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1002453-89.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELSON DE SOUZA MOURA

Polo Passivo:

ANDRé OLIVEIRA CASTRO GUSTAVO HENRIC COSTA SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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LEANDRO CAETANO DOS SANTOS

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JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES

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ANTONIO ALEIXO DA COSTA

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ADV: Antonio Aleixo da Costa (OAB 200564/SP), Leandro Caetano dos Santos (OAB 302308/SP), Juliana Ferreira Pinto Chaves (OAB 309828/SP), Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogado… ADV: Antonio Aleixo da Costa (OAB 200564/SP), Leandro Caetano dos Santos (OAB 302308/SP), Juliana Ferreira Pinto Chaves (OAB 309828/SP), Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB 1963/SP) Processo 1002453-89.2022.8.26.0224 - Ação Popular - Reqte: Elson de Souza Moura - Reqdo: Gustavo Henric Costa, Sebastiao Alves de Almeida, André Oliveira Castro - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354&flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353&flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados.

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Aislan William Nascimento e outros x Ana Silvia Davini Paller e outros

ID: 327208269

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE2 - Piracicaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010868-03.2016.5.15.0012

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AISLAN WILLIAM NASCIMENTO FMI SECURITIZADORA S/A PROCION- PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

ANA SILVIA DAVINI PALLER ELSON CAVALCANTI DE LIRA EVERTON LUIZ FREDO LIRA E FREDO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME NORBERT JOSEF KARL PALLER FILHO NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA TRX INCORPORADORA E DESENVOLVEDORA IMOBILIARIA S.A.

Notificação

Advogados:

MILENE SPAGNOL SECHINATO

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JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA

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FERNANDO ROGERIO PELUSO

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LYGIA MADEIRA BORTOLETTO

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RAFAEL ANTONIO DA SILVA

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GILBERTO MINZONI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0010868-03.2016.5.15.0012 AUTOR: AISLAN WILLIAM NASCIMENTO RÉU: LIRA E FREDO CONSTRUCOES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0010868-03.2016.5.15.0012 AUTOR: AISLAN WILLIAM NASCIMENTO RÉU: LIRA E FREDO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dad8d0b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO AISLAN WILLIAM NASCIMENTO, CPF: 375.181.028-54 LIRA E FREDO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME, CNPJ: 19.324.413/0001-50; NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA, CNPJ: 50.976.729/0001-76; TRX INCORPORADORA E DESENVOLVEDORA IMOBILIARIA S.A., CNPJ: 19.249.882/0001-51; ELSON CAVALCANTI DE LIRA, CPF: 087.899.928-06; EVERTON LUIZ FREDO, CPF: 295.932.818-35; NORBERT JOSEF KARL PALLER FILHO, CPF: 037.219.268-89; ANA SILVIA DAVINI PALLER, CPF: 130.339.238-01 Vistos, etc. Oficie-se à 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP solicitando-se seja feita a RESERVA DE NUMERÁRIO/PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO nº 100885-89.2022.8.26.0224 de eventual crédito que venha a remanescer a favor da executada no mencionado feito, até o montante suficiente para a satisfação do seu débito no presente processo, no total de R$ 88.503,41, atualizado até 15/07/2025. Outrossim, observo que são desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo (NSCGJ, Prov. 30/13, art. 1.232 e CGJ, Parecer nº 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28). A resposta poderá ser enviada por correio eletrônico institucional da Secretaria da Vara (saj.3vt.piracicaba@trt15.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.] Anoto que servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício requisitório da diligência acima referida.Intime-se. PIRACICABA/SP, 15 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRX INCORPORADORA E DESENVOLVEDORA IMOBILIARIA S.A. - NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA

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Aislan William Nascimento e outros x Ana Silvia Davini Paller e outros

ID: 327208301

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE2 - Piracicaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010868-03.2016.5.15.0012

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AISLAN WILLIAM NASCIMENTO FMI SECURITIZADORA S/A PROCION- PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

ANA SILVIA DAVINI PALLER ELSON CAVALCANTI DE LIRA EVERTON LUIZ FREDO LIRA E FREDO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME NORBERT JOSEF KARL PALLER FILHO NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA TRX INCORPORADORA E DESENVOLVEDORA IMOBILIARIA S.A.

Notificação

Advogados:

MILENE SPAGNOL SECHINATO

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JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA

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FERNANDO ROGERIO PELUSO

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LYGIA MADEIRA BORTOLETTO

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RAFAEL ANTONIO DA SILVA

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GILBERTO MINZONI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0010868-03.2016.5.15.0012 AUTOR: AISLAN WILLIAM NASCIMENTO RÉU: LIRA E FREDO CONSTRUCOES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0010868-03.2016.5.15.0012 AUTOR: AISLAN WILLIAM NASCIMENTO RÉU: LIRA E FREDO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dad8d0b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO AISLAN WILLIAM NASCIMENTO, CPF: 375.181.028-54 LIRA E FREDO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME, CNPJ: 19.324.413/0001-50; NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA, CNPJ: 50.976.729/0001-76; TRX INCORPORADORA E DESENVOLVEDORA IMOBILIARIA S.A., CNPJ: 19.249.882/0001-51; ELSON CAVALCANTI DE LIRA, CPF: 087.899.928-06; EVERTON LUIZ FREDO, CPF: 295.932.818-35; NORBERT JOSEF KARL PALLER FILHO, CPF: 037.219.268-89; ANA SILVIA DAVINI PALLER, CPF: 130.339.238-01 Vistos, etc. Oficie-se à 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP solicitando-se seja feita a RESERVA DE NUMERÁRIO/PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO nº 100885-89.2022.8.26.0224 de eventual crédito que venha a remanescer a favor da executada no mencionado feito, até o montante suficiente para a satisfação do seu débito no presente processo, no total de R$ 88.503,41, atualizado até 15/07/2025. Outrossim, observo que são desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo (NSCGJ, Prov. 30/13, art. 1.232 e CGJ, Parecer nº 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28). A resposta poderá ser enviada por correio eletrônico institucional da Secretaria da Vara (saj.3vt.piracicaba@trt15.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.] Anoto que servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício requisitório da diligência acima referida.Intime-se. PIRACICABA/SP, 15 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AISLAN WILLIAM NASCIMENTO

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Processo nº 0018395-13.2024.8.26.0224

ID: 335344831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018395-13.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO FLAVIA FERNANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

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Processo 0018395-13.2024.8.26.0224 (processo principal 1053378-89.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Flavia Fernanda - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequent… Processo 0018395-13.2024.8.26.0224 (processo principal 1053378-89.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Flavia Fernanda - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequente e determino a penhora dos direitos aquisitivos do executados sobre o imóvel: Apto. 63, bloco 23, matrícula n. 60.954 - 2º CRI de Guarulhos/SP (fls. 56-393). Em razão do disposto no art. 845, § 1º do CPC, servirá a presente decisão como termo de penhora. Conforme disposto no Comunicado 764/2016 da Corregedoria Geral de Justiça cabe a obrigatoriedade no sistema eletrônico de averbação de penhora (sistema "penhora on line", na forma do Art. 233 da NSCGJ e item 331 do Capítulo XX das Normas Extrajudiciais. A expressão "cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente", constante do art.844 do NCPC consiste na obrigação do exequente de requerer em juízo e custear a averbação eletrônica. Será incumbência do exequente providenciar o recolhimento dos emolumentos para anotação do ato na tábua registral quando do recebimento do respectivo boleto. Sem prejuízo do exposto, nomeio a perita Andrea Cristina K M Soares para que proceda a avaliação do imóvel respectivo. Deverá o perito estimar a sua verba honorária no prazo de dez dias. Laudo em 60 dias, bem como após, o depósito, apresentar formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJE em 1º de março de 2017, devendo constar no campo do número do processo: o do principal, bem como do cumprimento de sentença, se o caso. Nesta data, procedi a inclusão da nomeação em apreço no cadastro dos autos e, também no Portal de Auxiliares da Justiça, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação pela Unidade Judicial previsto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015. Com a vinda da estimativa, manifestem-se as partes sobre a estimativa em alusão no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP)

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