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Resultados para "1038059-86.2023.8.26.0405" – Página 16 de 18

Processo 1025643-86.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Habras Jaguari Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Alan Barbosa Duarte - Vistos. Diante da petição de fls. 190/192, julgo EXTINTA a presente ação Obrigações em fase de execução que Habras Jaguari Empreendimen… Ver mais
DESPACHO Nº 1035925-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Vítor Santana Santos - Apelado: Francisco de Paula de Oliveira Leite - Vistos,… Ver mais

Processo nº 1029523-86.2023.8.26.0405

ID: 323827094
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029523-86.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 184/188: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. … Ver mais
Processo 1038059-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruna Cordesco dos Santos Delefrate - OI S.A, - Fls. 307/328: tempestivos, conheço dos embargos de declaração e, diante do erro material, lhes dou provimento. Na decisão … Ver mais
Processo 0008269-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1004400-86.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson Jose de Carvalho - - Elnita Cristina Costa de Carvalho - - Hadyja Angels Costa Carvalho - - Eder Aljonas - - Tali… Ver mais

Processo nº 0011411-86.2023.8.26.0405

ID: 305652834
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011411-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1000953-90.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gabelutcha Oliveira da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 235/240. Ciência às partes. Expeçam-se ofícios aos Tabelionatos de Notas a seguir indicados, para o en… Ver mais

Processo nº 1509673-86.2023.8.26.0405

ID: 313008176
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509673-86.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alexandre Tadashi Hashimoto - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até ev… Ver mais
Processo 0008715-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1004400-86.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson Jose de Carvalho - - Elnita Cristina Costa de Carvalho - - Hadyja Angels Costa Carvalho - - Eder Aljonas - - Tali… Ver mais
Intimação
Processo 0017716-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1012774-91.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandro Duran da Motta - Vistos. Em 13/09/2024 (fl. 47), a Fazenda executada foi intimada para promover o apostilamento da obrigação, sob pen… Ver mais
Intimação
Processo 1019629-86.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos … Ver mais
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