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Resultados para "1038897-29.2023.8.26.0405" – Página 16 de 17

Processo 1018527-29.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Maria do Rosário de Souza Oliveira - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgad… Ver mais
Processo 1015355-79.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1010573-29.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Rogerio Barleto Souza - - Armando dos Santos Souza… Ver mais
Processo 0016792-41.2024.8.26.0405 (processo principal 1019982-29.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nubia Caroline Marques Rodrigues - - Raine Florencio Pereira - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - - Zatz Empreendimento… Ver mais

Fernando Aparecido Da Silva x Oi S.A.

ID: 311321489
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1009118-29.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Aparecido da Silva - OI S.A. e outro - Vistos. 1. Considerando que o recurso de apelação interposto não foi conhecido, pela ausência de recolhimento do valor do preparo recursal, cumpra-se a sentença profe… Ver mais
Processo 1010573-29.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Credmetal - Paulo Rogerio Barleto Souza - - Armando dos Santos Souza - Vistos. 1. Diante da concordância da parte exequente em se tornar depositária do veículo, penhore-se … Ver mais
Processo 0007116-35.2025.8.26.0405 (processo principal 1035890-29.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - José Ademar Lima - Vistos. Tendo em conta o depósito de fls. 47/48, e o acordo de folhas 45/46, JULGO EXTINTA a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056066-11.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Odontocompany Franchising Ltda. - Apelada: Adriana Silva Reis C… Ver mais
Processo 0009524-96.2025.8.26.0405 (processo principal 1033174-29.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Metrus - Instituto de Seguridade Social - Rosivaldo Silva Brandão - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte exe… Ver mais

Processo nº 1014628-52.2025.8.26.0405

ID: 324523277
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014628-52.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1010670-29.2023.8.26.0405) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - NOEDIR RODRIGUES FERREIRA, registrado civilmente como Noedir Rodrigues Ferreira - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurí… Ver mais

Processo nº 1038897-26.2025.8.11.0001

ID: 291700626
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1038897-26.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação, Liminar]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT… Ver mais
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