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Processo nº 1502174-81.2023.8.26.0007

ID: 297008527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502174-81.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ LUCAS DOMIGO ALVES

Intimação

Processo 1502174-81.2023.8.26.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - JOSÉ LUCAS DOMIGO ALVES - réu revel - Vistos. 1) O réu JOSÉ LUCAS DOMIGO ALVES, logo após o crime, desapareceu do distrito da culpa sem deixar vestígios. Citado por edital, o prazo para responder ao chamamento do… Ver mais

Vitória Caroline Guesdes Barbosa x Associação Educacional Nove De Julho

ID: 291554832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001064-53.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA CAROLINE GUESDES BARBOSA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Intimação

Advogados:

TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB/SP 210.108) DIOGO FAEDDA VEGA (OAB/SP 444.434)

Processo 0001064-53.2025.8.26.0007 (processo principal 1011063-81.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Vitória Caroline Guesdes Barbosa - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Determino bloqueio online via Sisbajud com reiteração de ordem por 30 dias, … Ver mais

Vitória Caroline Guesdes Barbosa x Associação Educacional Nove De Julho

ID: 291554892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001064-53.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA CAROLINE GUESDES BARBOSA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Intimação

Advogados:

TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB/SP 210.108) DIOGO FAEDDA VEGA (OAB/SP 444.434)

Processo 0001064-53.2025.8.26.0007 (processo principal 1011063-81.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Vitória Caroline Guesdes Barbosa - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Determino bloqueio online via Sisbajud com reiteração de ordem por 30 dias, … Ver mais

Raimundo Pereira Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 313946861

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039969-30.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

SILVIO EDUARDO VALVERDE ALVES () LUCAS FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA () JOAO FRANCISCO ALVES ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 SENTENÇA Processo: 1039969-30.2022.8.11.0041. AUTOR: RAIMUNDO P… Ver mais

Maria Lucia Adelaide Rubim De Moraes Ferranda x Itaú Unibanco S.A.

ID: 293604269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1039969-65.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ADELAIDE RUBIM DE MORAES FERRANDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB/SP 461.652)

Processo 1039969-65.2024.8.26.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Maria Lucia Adelaide Rubim de Moraes Ferranda - Itaú Unibanco S.A. e outros - Vistos. 1. Ciente do julgamento do agravo, ao qual foi dado provimento para permitir a inclusão dos … Ver mais

Marcos Paulo Bento Miranda x Banco Pan S/A

ID: 292920593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007561-83.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO BENTO MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DOUGLAS FABIANO FREITAS PESSANHA (OAB/SP 479.889)

Processo 0007561-83.2025.8.26.0007 (processo principal 1041812-81.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Paulo Bento Miranda - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. Em virtude do trânsito em julgado da sentença, intime-se a par… Ver mais

Instituto Sumaré De Educação Superior Ises Ltda x Marcos Santiago Ribeiro

ID: 300834345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013796-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA

Polo Passivo:

MARCOS SANTIAGO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 180.976) ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO (OAB/SP 299.079)

Processo 0013796-03.2024.8.26.0007 (processo principal 1015525-81.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Marcos Santiago Ribeiro - Vistos. 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên… Ver mais

Processo nº 1039969-21.2025.4.01.3700

ID: 282820148

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1039969-21.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE VITORIA DO MEARIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB/RS 62.485)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1039969-21.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE VITORIA DO MEARIM IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERA… Ver mais

Processo nº 0000509-46.2014.8.11.0037

ID: 325744168

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000509-46.2014.8.11.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANAINA MARIA TOMADON ROMAGNOLI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000509-46.2014.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE,… Ver mais

Processo nº 0000509-46.2014.8.11.0037

ID: 325744173

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000509-46.2014.8.11.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Acórdão

Advogados:

THIAGO BARROS SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000509-46.2014.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE,… Ver mais

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