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Processo nº 1039729-53.2023.8.26.0602

ID: 296036808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1039729-53.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTODESK INC. COREL CORPORATION INC.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039729-53.2023.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Autodesk Inc. - - Corel Corporation Inc. - Vistos. Tendo em vista o depósito dos honorários, intime-se o perito para in…

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Acrts - Associação Cultural De Renovação Tecnológica Sorocabana x Telefonica Brasil S.A.

ID: 325816856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009271-53.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARQUES BRITO UNTERKIRCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009271-53.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Multa - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto e por tudo mais qu…

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Alcides Ferreira Nunes x Banco Do Brasil S/A

ID: 318987523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018797-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018797-27.2024.8.26.0602 (processo principal 1034103-53.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Alcides Ferreira Nunes - Banco do Brasil S/A - Nº de o…

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Processo nº 1043706-53.2023.8.26.0602

ID: 332763108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043706-53.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL IBIZA III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA CRAVO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043706-53.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ibiza III - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, propos…

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Banco Safra S/A x Tiago Augusto De Almeida

ID: 335910314

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020426-53.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

TIAGO AUGUSTO DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCELY OSSES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020426-53.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Silvania Cristina Ferreira x Banco Daycoval S.A.

ID: 328251329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029059-53.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIA CRISTINA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO FONGARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029059-53.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvania Cristina Ferreira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os p…

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Processo nº 1011987-53.2023.8.26.0602

ID: 302813298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1011987-53.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. C. P. T. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA SOARES FERNANDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011987-53.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.C.P.T.L. - Vistos. O Banco Mercantil do Brasil S.A., em resposta ao ofício anteriormente expedido, infor…

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Processo nº 0011726-37.2025.8.26.0602

ID: 332359652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011726-37.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IKEG TECH COMéRCIO DE PRODUTOS ELETRôNICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011726-37.2025.8.26.0602 (processo principal 0007552-53.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ikeg Tech Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. - Nº de Ordem: 2025/000…

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Processo nº 1041669-93.2024.4.01.3400

ID: 321991859

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041669-93.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUCAS HEITOR PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VANESSA VIEIRA MENDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1041669-93.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1041669-93.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA VIEIRA MENDES - DF75650, JULIANA CRISTINA PEREIRA - DF64752 e LUCAS HEITOR PEREIRA - DF70480 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo a decidir. A demanda não está apta à admissão, pois não resta caracterizado o indispensável interesse de agir. No tema 277 de repercussão geral, a TNU fixou a seguinte tese: O direito à continuidade do benefício por incapacidade temporária com estimativa de DCB (alta programada) pressupõe, por parte do segurado, pedido de prorrogação (art. 60, § 9º, da Lei n. 8.213/1991), recurso administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o que não se configura interesse de agir em juízo. No caso em apreço, a parte autora foi intimada a comprovar documentalmente o pedido de prorrogação do benefício na esfera administrativa (ID 2150985692), tendo se limitado a informar que o benefício havia sido deferido. Na ocasião, pugnou pela retificação do pedido, para que constasse como Data de Cessação do Benefício (DCB) o dia 16/04/2024. Ocorre que, no curso do processo, não houve qualquer indeferimento por parte do INSS. Conforme se extrai do CNIS, o benefício permanece ativo até 08/2025. Ou seja, não há indeferimento que justifique o ajuizamento da presente ação. Ressalto que o entendimento do STF, firmado no RE 631240 em 07/11/2014, não mais se aplica ao restabelecimento de benefício previdenciário, já que a alta programada foi positivada através da MP 767/2017, de 06 de janeiro de 2017, posteriormente convertida na Lei 13.457/17. Nesse contexto, não havendo prova de resistência à pretensão deduzida, reputo não caracterizado o interesse de agir indispensável ao curso da ação. Tais as razões, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, por ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI do CPC. Intimem-se. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9099/95, c/c art. 1° da Lei 10.259/2001). Interposto recurso, intime-se a parte adversa para oferecer contrarrazões, no prazo de 10 dias, após o que os autos deverão ser remetidos à Turma Recursal. Intimem-se. Brasília, data da assinatura eletrônica.

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Arturo Garate Turanzas x Jaguar E Land Rover Brasil Importação E Comércio De Veículos Ltda. e outros

ID: 304365988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012375-53.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARTURO GARATE TURANZAS

Polo Passivo:

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAçãO E COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA. MAGGI IMPORT SOROCABA LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS REI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RAFHAEL CORRÊA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1012375-53.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arturo Garate Turanzas - Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda. - - Maggi…

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