Resultados para "1042783-27.2023.8.26.0602" – Página 16 de 19

Processo nº 1024741-27.2023.8.26.0602

ID: 279704389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024741-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO SALDANHA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC) Processo 1024741-27.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diogo Saldanha Machado - CIÊNCIA às partes e assistentes técnicos porventura indica…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condomínio Residencial Parque Da Mata x Doralice Dias De Almeida

ID: 277936291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1048506-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DA MATA

Polo Passivo:

DORALICE DIAS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LÁO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogeryo Rodighero Lunardi (OAB 213984/SP), Felipe Láo (OAB 394817/SP) Processo 1048506-27.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque da Mata - Exec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1012713-27.2023.8.26.0602

ID: 277154039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012713-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL JOSé MASSONI DE ANDRADE GISELE HELENA MASSONI DE ANDRADE MARINELLI GUILHERME AUGUSTO MASSONI DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB 257260/SP) Processo 1012713-27.2023.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Guilherme Augusto Massoni de Andrade, Gisele Helena Massoni de Andrade M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1047245-27.2023.8.26.0602

ID: 330472577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047245-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANDA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047245-27.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Penalidades - Vanda Pinheiro - Vistos. Ciência dos documentos juntados referentes ao incidente de cumpriment…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1042783-24.2023.8.26.0506

ID: 310087641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042783-24.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSE MARY BARRETO BERTANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO VENTOJA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042783-24.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rose Mary Barreto Bertani - Rose Mary Barreto Bertani apresentou embargos de declara… Processo 1042783-24.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rose Mary Barreto Bertani - Rose Mary Barreto Bertani apresentou embargos de declaração (fls. 79/80) em face da r.sentença de fls. 68/72, alegando que esta contém erro material, uma vez que constou equivocadamente como parte autora na sentença embargada, "Maria Inês Medeirosa Anastácio". Devidamente intimada, a embargada se manifestou a fls. 86. Conheço dos embargos e os acolho para corrigir o erro material mencionado, de modo a constar Rose Mary Barreto Bertani como parte autora na sentença embargada. Assim, retifico a sentença apenas para que seja alterado o terceiro parágrafo da referida sentença, que passa a ser redigido da seguinte forma: "Rose Mary Barreto Bertani propôs a presente ação em desfavor de Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - IPM, alegando, em síntese, que é servidora pública municipal inativa e que recebe os adicionais por tempo de serviço quinquênios. Aduz que com a edição da Lei Complementar Municipal nº 2.843/17 os adicionais temporais deixaram de ser calculados sobre a remuneração e passaram a ser calculados com base na Tabela de Gratificações - Anexo V, criada por referida lei, o que afronta seu artigo 13º. Assim, pretende seja declarado o direito ao cálculo dos adicionais temporais quinquênios sobre o total de seus vencimentos, afastando-se a aplicação da Tabela de Gratificações - Anexo V, bem como a condenação da requerida ao pagamento das diferenças apuradas, vencidas e vincendas, com os reflexos de direito, respeitada a prescrição quinquenal, com incidência de atualização monetária e juros legais." Em face do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e os ACOLHO, nos termos da fundamentação desta decisão, que fica fazendo parte integrante da sentença. Intimem-se. - ADV: FABIO VENTOJA PERES (OAB 96531/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0009168-92.2025.8.26.0602

ID: 301189942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009168-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANDA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009168-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1047245-27.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penalidades - Vanda Pinheiro - Vistos. Trata-se de cumprimento d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Fernandes Lima Boaroto e outros x Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 314390207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006823-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERNANDES LIMA BOAROTO VANIA FONTANIVE BOAROTO

Polo Passivo:

SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO LACERDA JUBÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LACERDA JUBÉ ADVOGADOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JAIME SOUZA DE NORONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006823-27.2023.8.26.0602 (processo principal 1027864-67.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcelo Fernandes Lima Boaroto - - Vania Fontan…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. S. L. P. x E. E. L. P.

ID: 326468685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011285-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. S. L. P.

Polo Passivo:

E. E. L. P.

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIZIOLI MARTONI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011285-27.2023.8.26.0602 (processo principal 1037049-03.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.S.L.P. - E.E.L.P. - Diante do exposto, DECRETO a prisão civil da parte exec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dias E Dias Lavanderia Expressa Ltda - Me (Dry Clean) e outros x Qualita Centro De Relaxamento E Spa Eireli

ID: 306531694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004343-25.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIAS E DIAS LAVANDERIA EXPRESSA LTDA - ME (DRY CLEAN) IMPERIAL LAVANDERIA EIRELI EPP

Polo Passivo:

QUALITA CENTRO DE RELAXAMENTO E SPA EIRELI

Intimação

Advogados:

GIOVANNA POLES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004343-25.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1043365-27.2023.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Imperial Lavanderia Eireli Epp - - Dias e Dias Lavand…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019406-27.2023.8.26.0602

ID: 311307443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019406-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAYTRADE INVEST SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CANAVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019406-27.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Daytrade Invest Securitizadora S/A - Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência com f…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 188 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes