"1500007-04.2022.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 16 de 24

Processo nº 1500007-11.2024.8.26.0378

ID: 330454722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500007-11.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. B.

Intimação

Advogados:

JEAN VICTOR ORQUIZA FESTA (OAB/SP 505.105)

Processo 1500007-11.2024.8.26.0378 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - L.F.B. - Vistos. A requerida constituiu Defensor (fls. 75/76), o qual formulou pedido de revogação das medidas protetivas. Antes de analisar a integralidade da solicitação retro, expeça-se m… Ver mais

Processo nº 1500007-19.2019.8.26.0238

ID: 301706457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-19.2019.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA DOMINGUES DE ARRUDA FERNANDO DOMINGUES DE ARRUDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA APARECIDA PEREIRA BELIZARIO ROSA (OAB/SP 409.339)

Processo 1500007-19.2019.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - CAMILA DOMINGUES DE ARRUDA - - Fernando Domingues de Arruda - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 374, considerando que consta cadastro de processo de execução penal em andamento distribuído n… Ver mais

Processo nº 1500007-97.2015.8.26.0516

ID: 306097524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500007-97.2015.8.26.0516

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOTEP CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

JAILSON SOARES (OAB/SP 325.613) IRACENO TEODORO ALVES NETO (OAB/MS 17.156) ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB/SP 292.949)

Processo 1500007-97.2015.8.26.0516 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sotep Construtora Ltda - Erik de Souza Ghiraldelli - Petição de fls. 1241: apresente a parte exequente novo formulário MLE, observando os valores transferidos para conta judicial às fls. 57/62 e… Ver mais

Processo nº 1500007-58.2024.8.26.0621

ID: 295579047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-58.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERTO RAIMUNDO

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA (OAB/SP 354.002) ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB/SP 58.069)

Processo 1500007-58.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - JOSÉ ROBERTO RAIMUNDO - LUNARA CORREIA DO NASCIMENTO - - TAMARA DE ALMEIDA RAIMUNDO - - PÂMELA CORREIA DA CRUZ - - ELIZABETH DE ALM… Ver mais

Processo nº 1500007-03.2025.8.26.0628

ID: 291602923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500007-03.2025.8.26.0628

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. D.

Intimação

Advogados:

ALEX FERREIRA BATISTA (OAB/SP 339.578)

Processo 1500007-03.2025.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - J.D.D. - 1. Antes de qualquer coisa, passa-se à revisão da necessidade da prisão preventiva em atenção ao determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Em o fazendo, observa-se permanec… Ver mais

Recivale Indústria E Comércio De Metais S.A. x Estado De São Paulo

ID: 314756691

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2202059-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RECIVALE INDúSTRIA E COMéRCIO DE METAIS S.A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO (OAB/SP 122.213) UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 160.493)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2202059-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro de Pindamo… Ver mais

Processo nº 0002654-86.2024.8.26.0270

ID: 278063938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002654-86.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. R.

Intimação

Advogados:

IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB/SP 393.724)

ADV: Izandra Dias dos Santos Farias (OAB 393724/SP) Processo 0002654-86.2024.8.26.0270 - Execução da Pena - Exectdo: M. A. R. - Vistos. Cota retro: Considerando que M. A. R. cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade lhe imposta, acolho o parecer ministerial e declaro extinta sua pena corp… Ver mais

Processo nº 1500007-79.2024.8.26.0420

ID: 317297456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-79.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO CESAR SALVADOR LEITE MACHADO

Intimação

Advogados:

BRUNA INACIO ALVES (OAB/SP 306.719)

Processo 1500007-79.2024.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARIO CESAR SALVADOR LEITE MACHADO - Vistos. Fl. 142 - DEFIRO - Providencie a z. Serventia ao necessário para que sejam realizadas pesquisas pelos sistemas Infojud, Prevjud e Sisbajud, na forma requerida… Ver mais

Processo nº 1500007-05.2023.8.26.0553

ID: 330233621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-05.2023.8.26.0553

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. D. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA (OAB/SP 161.312) LAURO SHIBUYA (OAB/SP 68.167)

Processo 1500007-05.2023.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.L. - L.L.O. - Vistos. Considerando que estes autos foram recebidos para cumprimento de diligência, cumpra-se a determinação de fls. 638. Intime-se o(a) Dr(a). Defensor(a) do réu, para apresentar… Ver mais

Processo nº 1500007-70.2023.8.26.0111

ID: 335048006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-70.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MILENE ZANATTA POSSE (OAB/SP 321.495) JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB/SP 159.695) CARLOS TADEU MAZZA MENDES (OAB/SP 350.385) ANA LARA ZANATTA (OAB/SP 509.688)

Processo 1500007-70.2023.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.A.S. - Vistos. I. Ante a intempestividade do recurso de apelação interposto pela Defesa as fls. 262/267, deixo de recebê-lo. A Defensora constituída e o réu foram devidamente intimados da sentença, pessoalmente, em … Ver mais

Resultados para "1500007-04.2022.8.26.0306" – Página 16 de 24