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Processo nº 1500128-37.2023.8.26.0681

ID: 278037625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-37.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. D. J. S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCA LORINDA SILVA DE SOUSA (OAB/SP 446.234)

ADV: Francisca Lorinda Silva de Sousa (OAB 446234/SP) Processo 1500128-37.2023.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: O. D. J. S. - Pela MMª Juíza foi dito:"Ante a informação do servidor do TJBA, João Monteiro Júnior, de que não houve o comparecimento da vítima e da manifestação do … Ver mais

Danilo Pereira Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331060150

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500128-72.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO PEREIRA NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB/SP 436.567)

DESPACHO Nº 1500128-72.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pompéia - Apelante: DANILO PEREIRA NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -… Ver mais

Processo nº 1500128-37.2018.8.26.0673

ID: 307242953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-37.2018.8.26.0673

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKSON FERREIRA DE LIMA NATAN DE SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 399.546) MILTON DE JESUS SIMOCELLI JUNIOR (OAB/SP 292.450) CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 301.257)

Processo 1500128-37.2018.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JACKSON FERREIRA DE LIMA - - NATAN DE SOUZA DA SILVA - Vistos. Compulsando os autos, observo que o sentenciado Natan de Souza da Silva possui defensor constituído nestes autos. Desta forma, inicialm… Ver mais

L. J. D. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295434470

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500128-04.2021.8.26.0262

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. J. D. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB/SP 423.519) JULIANO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 361.113) IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB/SP 467.667) FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB/SP 431.205)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500128-04.2021.8.26.0262 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaberá - Apelante: L. J. D. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Me… Ver mais

Processo nº 0000819-34.2025.8.26.0236

ID: 293099099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 0000819-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. S. M. R. D. S. T. D. D. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA FREITAS (OAB/SP 127.529) ERNANDO AMORIM VERA (OAB/SP 301.852) DANIEL DE SOUZA TORRES (OAB/SP 282.060)

Processo 0000819-34.2025.8.26.0236 (processo principal 1500128-53.2025.8.26.0556) - Seqüestro - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.M.S. - - T.D.S. - - M.R.S. e outros - Vistos. Fls. 19, 20/22 e 47: Reitere-se o ofício enviado à Autoridade Policial. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA D… Ver mais

Processo nº 1500128-53.2025.8.26.0556

ID: 311852516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-53.2025.8.26.0556

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. D. S. J. M. D. S. K. H. C. L. S. D. S. M. R. D. S. R. R. D. C. T. D. D. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA FREITAS (OAB/SP 127.529) LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB/SP 196.058) LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB/SP 382.187) KARINA SALES LONGHINI (OAB/SP 345.504) ERNANDO AMORIM VERA (OAB/SP 301.852) DANIEL DE SOUZA TORRES (OAB/SP 282.060)

Processo 1500128-53.2025.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.R.C. e outro - L.S.S. - - A.S.S. - - K.H.C. - - J.M.S. - - T.D.S. - - M.R.S. e outro - Ciência às partes da juntada dos laudos periciais de fls. 1191/1229. - ADV: KARINA SALES LONG… Ver mais

Processo nº 1500128-71.2024.8.26.0626

ID: 313294625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-71.2024.8.26.0626

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA TANCREDI PINHEIRO DE CASTRO JUNQUEIRA (OAB/SP 123.710)

Processo 1500128-71.2024.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FERNANDA LUNA CABRAL DE OLIVEIRA - - MISAEL MARQUES DE BARROS - Vistos. Abra-se vista dos autos à assistente de acusação para ciência da Sentença, bem como para que apresente contrarrazões ao rec… Ver mais

Processo nº 1500128-06.2023.8.26.0659

ID: 279668720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-06.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GILMAR FRANCISCO CAMPOS DA ROCHA (OAB/SP 263.412)

ADV: Gilmar Francisco Campos da Rocha (OAB 263412/SP) Processo 1500128-06.2023.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CAIO PEREIRA DA SILVA - "...Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal para absolver sumariamente o réu CAIO PEREIRA DA SILVA, filho de Raquel Pereira da Sil… Ver mais

Alexandre Pagliuca Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317377933

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500128-23.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PAGLIUCA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISEU ROBERTO GROSSI (OAB/SP 389.893)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500128-23.2024.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Auriflama - Apelante: ALEXANDRE PAGLIUCA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 1500128-59.2025.8.26.0360

ID: 277711142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500128-59.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. D. S. J. N. G. S. S.

Intimação

Advogados:

MICHELY PAULA DOS SANTOS (OAB/SP 487.978)

ADV: Michely Paula dos Santos (OAB 487978/SP) Processo 1500128-59.2025.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: N. G. S. S. , M. R. D. S. J. - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pelo adolescente M.R.D.S.J; que seguiu com seu regular processamento. Mantenho … Ver mais

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