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Resultados para "1500467-41.2024.8.26.0493" – Página 16 de 21

Processo nº 1500467-96.2020.8.26.0326

ID: 293350055
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-96.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - WIGOR APARECIDO BISPO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 385/386: Proceda de imediato a certificação do trânsito em julgado. O V. Acórdão DEU provimento ao recurso defensivo para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE de Wigor Aparecido… Ver mais
Intimação
Processo 1507103-65.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Roberto Lira Alves - Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente a(s) pessoa(s) acima indicada(s) sobre a existência de saldo de prestação pecuniária depositado nestes autos em favor da vít… Ver mais

Processo nº 1500467-54.2025.8.26.0445

ID: 277012395
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Évelyn Ana da Silva Xisto (OAB 445452/SP) Processo 1500467-54.2025.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: F. V. D. L. B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação em face de FLÁVIA VITÓRIA DE LIMA BRAZ, RG RG: 63417668 - SP, dando a adolescente, como incurs… Ver mais

Processo nº 1500467-54.2025.8.26.0445

ID: 293516184
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-54.2025.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.V.L.B. - 1) Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) F. V. de L. B., bem como que deverá apresentar DEFESA, no praz… Ver mais

E. Dos S. M. x G. R. Dos S.

ID: 314717039
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001918-09.2024.8.26.0575 (apensado ao processo 1500467-86.2024.8.26.0575) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.M. - G.R.S. - Nota de Cartório: Ficam os defensores intimados para ciência de Sentença proferida nos autos em 15/05/2025, fls. 75, cujo tópic… Ver mais
Processo 1500241-53.2024.8.26.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eliane Aparecida Nunes - - Héllen Ruti Moniq Bastos Del Lesposte - - Ingrid Carolina Vicente - - Jéssica Cristina Ramos Benato - - Rafael de Souza Gomes - Diante do exposto, rec… Ver mais

Processo nº 1500467-64.2025.8.26.0571

ID: 334061738
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-64.2025.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISON PEDRO GOMES DA SILVA - Vistos. Considerando que o réu está assistido por Defensor(a) dativo(a), circunstância apta para a presunção da não disposição de recursos para custear … Ver mais

Processo nº 1001499-41.2024.8.26.0493

ID: 308552227
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001499-41.2024.8.26.0493 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.O.A. - - Y.O.L. - Decido. De proêmio, decreto a revelia do requerido, ante a ausência de contestação nos autos. Todavia, por tratar-se de direito indisponível, a veracidade dos fatos alegados não se presume … Ver mais
Intimação
Processo 1500467-33.2023.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Kadja dos Santos Fernandes - Vistos. Defiro o requerido pelo Ilustre Representante do Ministério Público. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias. Após, efetue nova pesquisa junt… Ver mais

Processo nº 1500467-36.2025.8.26.0063

ID: 334005705
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1500467-36.2025.8.26.0063 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elenice Pereira dos Santos Galiano - - Valentim Donizete Galiano - Vistos. Ciência ao exequente da petição e documentos de fls. 27/51. Atendidos os requisitos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil, defiro aos executad… Ver mais
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