Resultados para "1500470-22.2022.8.26.0604" – Página 16 de 21

Processo nº 1500470-78.2025.8.26.0616

ID: 308988172
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500470-78.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY CAIQUE BARBOSA DOS SANTOS - Vistos. 1) Diante da prisão do réu, providencie-se a expedição de mandado para sua intimação pessoal dos termos da sentença. 2) Cumpra-se fls. 250,… Ver mais

Processo nº 1500470-78.2025.8.26.0616

ID: 291972613
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500470-78.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY CAIQUE BARBOSA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENO o réu WESLEY CAÍQUE BARBOSA DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso… Ver mais

Processo nº 1500470-78.2025.8.26.0616

ID: 291972616
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500470-78.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY CAIQUE BARBOSA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENO o réu WESLEY CAÍQUE BARBOSA DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso… Ver mais

Processo nº 1500470-62.2025.8.26.0201

ID: 315534930
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500470-62.2025.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - P.C.N. - 1. As questões postas pela defesa se confundem com o mérito da demanda e serão apreciadas em conjunto, após a instrução do processo. Não há preliminares a dirimir e não se vislumbra, no caso em exame, a existên… Ver mais
Processo 1009650-22.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edinei Sá Teles Souza - Centro Odontologico Sumaré Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré a pagar indenização por danos materiais em favor do autor, no valo… Ver mais

Processo nº 1500470-84.2024.8.26.0108

ID: 275852517
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Leolino Lito Pinheiro Filho (OAB 367227/SP) Processo 1500470-84.2024.8.26.0108 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: JOSÉ CARLOS MOREIRA - PELO MM. JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO:"Constada a voluntariedade do investigado, o acompanhamento por defesa técnica, bem comoda regulari… Ver mais
Intimação
Processo 1500470-98.2020.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.P. - Vistos. Em obediência à lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a necessidade de manutenção da custódia processual cautelar. Mantenho a prisão preventiva decretada nos autos eis que inaltera… Ver mais

Processo nº 1500470-68.2025.8.26.0587

ID: 301024417
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500470-68.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.S.M. - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que po… Ver mais

Processo nº 1500470-31.2020.8.26.0268

ID: 296706136
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500470-31.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.B.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO ANTONIO BEVENUTO DA SILVA, por infringir o disposto no artigo Art. 217-A "caput", 71 "caput" c/c Art. 226 "caput", II todos do… Ver mais
Intimação
Processo 1000969-89.2025.8.26.0529 (apensado ao processo 1500470-63.2016.8.26.0529) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Payol Imoveis S/c Ltda - Vistos. 1.) Trata-se de embargos à execução fiscal distribuídos sem garantia da execução. 1.1.) Esclareço que não são admissíveis embargos do ex… Ver mais
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