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Resultados para "1500514-06.2023.8.26.0281" – Página 16 de 23

Intimação
Processo 1500514-70.2020.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - João Ribeiro da Silva - VISTOS Em ordem o processo, designo o dia 28 de maio de 2026, às 9 horas para julgamento pelo Tribunal do Júri. Intimem-se o representante do Ministério Público, o defensor, o(a)(s) ré(u)(… Ver mais
Processo 1500514-87.2025.8.26.0005 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Furto - N.A.N. - Defiro a cota retro. Providencie-se o necessário. Existindo múltiplos endereços não contíguos a serem diligenciados, determino, desde já, a expedição e o cumprimento de todos os ma… Ver mais

Processo nº 1500514-51.2025.8.26.0599

ID: 261770619
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP) Processo 1500514-51.2025.8.26.0599 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: G. D. S. A. - Vistos. F. 65-66: Expeça-se o necessário à intimação de todos os que devam participar da audiência una, designada para o dia 8 de maio de 20… Ver mais

Processo nº 2226332-15.2025.8.26.0000

ID: 334348403
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2226332-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Limeira; 1ª Vara Crim… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175077-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Plantão - 22ª CJ … Ver mais
Intimação
Processo 1500514-45.2022.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - B.O.S. - Vistos. Fls. 194: a vítima não foi encontrada em seu endereço para intimação da sentença proferida. É obrigação das partes manter seu endereço atualizado, se não o fazem, respondem pela omiss… Ver mais
Processo 1500514-28.2025.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCIO ROMUALDO DA SILVA BORGES - Diante do exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os réus MARCIO ROMUALDO BORGES e GUILHERME FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGOS, qualificado… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2170928-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; For… Ver mais

Processo nº 0000394-83.2025.8.26.0146

ID: 302542821
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000394-83.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1500514-69.2023.8.26.0551) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - CLEIDIANO SANTOS DE JESUS - "Vistos. Trata-se de audiência de custódia, nos termos da determinação do Eminente Ministro Edson Fac… Ver mais

Processo nº 1500514-45.2025.8.26.0019

ID: 296740150
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500514-45.2025.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.H.C.C. - Vistos. Designo o dia 07/07/2025 às 14:00h para a audiência de Instrução e Julgamento. A audiência será realizada de forma virtual (por meio de videoconferência) nos termos… Ver mais
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