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Processo nº 1500527-53.2020.8.26.0493

ID: 314062650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500527-53.2020.8.26.0493

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. B. F.

Intimação

Advogados:

LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB/SP 197.840) LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB/SP 51.247) LUCAS ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 445.283)

Processo 1500527-53.2020.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - FRANCISCO BRASI FILHO - V i s t o s. Fls. 810/811 - Ciente acerca da decisão retro comunicada noticiando a extinção da pena corporal imposta ao réu. Proceda a serventia às devidas anotações de praxe j… Ver mais

Processo nº 1500527-13.2022.8.26.0128

ID: 278083825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500527-13.2022.8.26.0128

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMILSON MARTINS SILVA FÁBIO LEANDRO GONÇALVES

Intimação

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB/SP 371.074) ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 389.475)

ADV: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB 371074/SP), Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB 389475/SP) Processo 1500527-13.2022.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FÁBIO LEANDRO GONÇALVES, ADEMILSON MARTINS SILVA - Vistos. Intime-se o Advogado Dativo do réu do inteiro teor do V. Acór… Ver mais

Ivania Doria De Moura x Consórcio Bus Mais e outros

ID: 308521433

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006021-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVANIA DORIA DE MOURA

Polo Passivo:

CONSóRCIO BUS MAIS TRANSPORTES CAPELLINI LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRENO ACHETE MENDES (OAB/SP 297.710) REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB/SP 25.677) GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB/SP 288.250) REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB/SP 25.677) THAIS VILAÇA CHAGAS (OAB/SP 432.874) ANNY DAISY ANTUNES DA SILVA (OAB/SP 455.765)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006021-98.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apda: Ivania Doria de Moura (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Transp… Ver mais

Processo nº 1500527-78.2019.8.26.0108

ID: 307384575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500527-78.2019.8.26.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA DE OLIVEIRA BURITI

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA ZAGO (OAB/SP 128.652)

Processo 1500527-78.2019.8.26.0108 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - CAMILA DE OLIVEIRA BURITI - PELO MM. JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO:"Constada a voluntariedade do investigado, o acompanhamento por defesa técnica, bem comoda regularidade dascondições, HOMOLOGOoacordo de … Ver mais

Processo nº 1500527-11.2024.8.26.0009

ID: 292457589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500527-11.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO DE PINHO OLIVEIRA BORGES

Intimação

Advogados:

MARSHALL VALBAO DO AMARAL (OAB/SP 101.665)

Processo 1500527-11.2024.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - RENATO DE PINHO OLIVEIRA BORGES - Vistos. Petição de página 213: Providencie-se a exclusão dos advogados constantes da procuração de página 86 como representantes do réu R. P. O. B. junto ao Cadastro de Partes e R… Ver mais

Processo nº 1500527-88.2025.8.26.0457

ID: 326053428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500527-88.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TANIA MARA LUCIO MARCHETE

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB/SP 287.212)

Processo 1500527-88.2025.8.26.0457 - Inquérito Policial - Fato Atípico - TANIA MARA LUCIO MARCHETE - Nos termos da manifestação da I. Promotora de Justiça, será proposto ao(a) averiguado(a) Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, nos termos do art. 28-A, do Código de Processo Penal. Intime-se o(a) i… Ver mais

Processo nº 1500527-80.2025.8.26.0395

ID: 295486837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500527-80.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON JULIAN BEGUELINI DE OLIVEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

JULIANO BIRELLI (OAB/SP 214.545)

Processo 1500527-80.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROBSON JULIAN BEGUELINI DE OLIVEIRA PEREIRA - Excelentíssimo Senhor Relator, Pelo presente, em atendimento à Vossa determinação, exarada no âmbito do Habeas Corpus acima discriminado, tenho a honra de prestar à Voss… Ver mais

Processo nº 1500527-95.2024.8.26.0272

ID: 323551665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500527-95.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ LUIZ DE SOUZA JÚNIOR

Intimação

Advogados:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB/SP 384.031)

Processo 1500527-95.2024.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA JÚNIOR - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA JÚNIOR, R.G. nº 42.327.034/SP, à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses … Ver mais

Processo nº 1500527-62.2024.8.26.0283

ID: 331800856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500527-62.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER WILSON ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

VINICIUS CASEMIRO JACOVAC (OAB/SP 365.577)

Processo 1500527-62.2024.8.26.0283 - Inquérito Policial - Estelionato - KLEBER WILSON ALVES DA COSTA - Diante do acordo firmado em audiência, que bem atende os requisitos objetivos e subjetivos para tanto, HOMOLOGO o termo de não persecução penal celebrado entre as partes, com fulcro no art. 28-A d… Ver mais

Processo nº 1500527-95.2021.8.26.0306

ID: 334046816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500527-95.2021.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB/SP 460.171)

Processo 1500527-95.2021.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - 1. Defiro a tentativa de penhora do(s) veículo(s) indicado(s) pela Fazenda Pública Municipal (fls. 133). Por ora, deverá ser nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formal… Ver mais

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