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Processo nº 1500567-43.2025.8.26.0272

ID: 302615209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500567-43.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS CAPOVILLA FRANCISCHINI

Intimação

Advogados:

KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB/SP 337.811)

Processo 1500567-43.2025.8.26.0272 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - LUCAS CAPOVILLA FRANCISCHINI - Vistos. Da atenta análise dos autos, verifico que há indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, que, por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauração da ação pe… Ver mais

Processo nº 1500792-34.2022.8.26.0348

ID: 293142011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500792-34.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON RIBEIRO JARDIM

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB/SP 364.823)

Processo 1500792-34.2022.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON RIBEIRO JARDIM - Oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente comunicando o julgamento do Habeas Corpus (fls. 342/347), juntamente com as cópias reprográficas das peças faltantes, com a fina… Ver mais

Processo nº 1500792-34.2022.8.26.0348

ID: 293147624

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500792-34.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON RIBEIRO JARDIM

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB/SP 364.823)

Processo 1500792-34.2022.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON RIBEIRO JARDIM - Oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente comunicando o julgamento do Habeas Corpus (fls. 342/347), juntamente com as cópias reprográficas das peças faltantes, com a fina… Ver mais

Processo nº 0005653-47.2025.8.26.0344

ID: 315702466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005653-47.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. J. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA YOKO PACHECO NAKANO (OAB/SP 526.012)

Processo 0005653-47.2025.8.26.0344 (processo principal 1500567-55.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.S.B. - Fls. 91/94: Defiro. Requisito a Vossa Senhoria providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebim… Ver mais

Processo nº 1500567-75.2025.8.26.0132

ID: 290715873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500567-75.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO IAMAMOTO

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO CARVALHO (OAB/SP 53.981)

Processo 1500567-75.2025.8.26.0132 - Inquérito Policial - Grave - GUSTAVO IAMAMOTO - Vistos. Em que pese o respeito que merece o Dr. Advogado (págs. 41/43), nos termos da r. manifestação do Dr. Promotor de Justiça às págs. 62/63, INDEFIRO os pedidos de suspensão do indiciamento e de propositura ant… Ver mais

Processo nº 1500567-75.2025.8.26.0617

ID: 310645842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-75.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DOS SANTOS GERMANO

Intimação

Advogados:

MARCOS VALERIO MARQUES (OAB/SP 99.716) GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 158.938)

Processo 1500567-75.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALAN DOS SANTOS GERMANO - Vistos. Com o maior respeito, CONHEÇO os embargos de declaração de fls. 295/297 mas os REJEITO nas questões de fundo suscitadas. Primeiramente, quanto à alegada… Ver mais

Processo nº 1500567-36.2019.8.26.0601

ID: 277971344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-36.2019.8.26.0601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERCIO BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO MARQUES DUARTE (OAB/SP 80.391)

ADV: Sergio Marques Duarte (OAB 80391/SP) Processo 1500567-36.2019.8.26.0601 - Execução Fiscal - Exectda: Laercio Barbosa da Silva - Visto. Nos termos do ofício enviado pela Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município da Estância de Socorro, datado de 29/04/2025, noticiando o início do programa … Ver mais

D. R. C. x A. M. P. S.

ID: 312970302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002957-04.2022.8.26.0125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. R. C.

Polo Passivo:

A. M. P. S.

Intimação

Advogados:

MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB/SP 445.278) ARTUR TESOTO (OAB/SP 463.950) ANUAR FADLO ADAD (OAB/SP 190.583)

Processo 1002957-04.2022.8.26.0125 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.R.C. - A.M.P.S. - Ante o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no pleito principal e também na reconvenção, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de… Ver mais

Processo nº 1500567-40.2020.8.26.0071

ID: 309852309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-40.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. O. S. R. B. T.

Intimação

Advogados:

BENEDITO LAERCIO CADAMURO (OAB/SP 113.622)

Processo 1500567-40.2020.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção de Menores - C.O.S.R.B.T. - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Cumpra-se o v. acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3- Expeça-se mandado de prisão em face de CAUE DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1500567-47.2023.8.26.0552

ID: 293494046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-47.2023.8.26.0552

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO EXPEDITO DOS SANTOS GASPAR

Intimação

Advogados:

ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO (OAB/SP 95.663)

Processo 1500567-47.2023.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO EXPEDITO DOS SANTOS GASPAR - O acusado apresentou defesa prévia sem, contudo, infirmar a denúncia que, ao menos, em tese, mostra-se viável; o mérito da causa somente poderá ser co… Ver mais

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