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Processo nº 1500567-36.2019.8.26.0601

ID: 277971344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-36.2019.8.26.0601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERCIO BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO MARQUES DUARTE (OAB/SP 80.391)

ADV: Sergio Marques Duarte (OAB 80391/SP) Processo 1500567-36.2019.8.26.0601 - Execução Fiscal - Exectda: Laercio Barbosa da Silva - Visto. Nos termos do ofício enviado pela Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município da Estância de Socorro, datado de 29/04/2025, noticiando o início do programa … Ver mais

Processo nº 1500567-40.2020.8.26.0071

ID: 309852309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-40.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. O. S. R. B. T.

Intimação

Advogados:

BENEDITO LAERCIO CADAMURO (OAB/SP 113.622)

Processo 1500567-40.2020.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção de Menores - C.O.S.R.B.T. - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Cumpra-se o v. acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3- Expeça-se mandado de prisão em face de CAUE DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1500567-47.2023.8.26.0552

ID: 293494046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-47.2023.8.26.0552

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO EXPEDITO DOS SANTOS GASPAR

Intimação

Advogados:

ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO (OAB/SP 95.663)

Processo 1500567-47.2023.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO EXPEDITO DOS SANTOS GASPAR - O acusado apresentou defesa prévia sem, contudo, infirmar a denúncia que, ao menos, em tese, mostra-se viável; o mérito da causa somente poderá ser co… Ver mais

Processo nº 1500567-30.2023.8.26.0590

ID: 279745733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-30.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS PONTES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDES MARQUES (OAB/SP 405.834) BENTO MARQUES PRAZERES (OAB/SP 221.157)

ADV: Bento Marques Prazeres (OAB 221157/SP), Danilo Fernandes Marques (OAB 405834/SP) Processo 1500567-30.2023.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS VINICIUS PONTES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 238: Trata-se de requerimento defensivo de redesignação da audiência designada às fl… Ver mais

Processo nº 1500567-89.2025.8.26.0483

ID: 291098990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500567-89.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. C. R. N. Q.

Intimação

Advogados:

DANIELA PAIM TAVELA (OAB/SP 190.907) ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB/SP 269.104)

Processo 1500567-89.2025.8.26.0483 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.O.C. - - R.N.Q. - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: 1. CONFIRMAR o desacolhimento institucional da menor D.A.N.O. já efetivado; 2… Ver mais

Município De Taquarituba x Jesuel Gomes Franco

ID: 319975057

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500567-71.2022.8.26.0620

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAQUARITUBA

Polo Passivo:

JESUEL GOMES FRANCO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB/SP 302.888) LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB/SP 117.964)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500567-71.2022.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Município de Taquarituba - Apelado: Jesuel Gomes Franco - Mag… Ver mais

Processo nº 1500567-60.2025.8.26.0428

ID: 326863378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500567-60.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. S. C. S. M. D. P. J. V. D. S. D. R. M. D. S. V. C.

Intimação

Advogados:

MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 133.784) LUCIANA PASSARELLI FERNANDES (OAB/SP 188.758) JOB BERNARDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 327.859) DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB/SP 355.307)

Processo 1500567-60.2025.8.26.0428 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - B.S. - - R.M.S.V.C. - - J.V.S.D. - - C.S.M.P. - * Recebo a representação formulada pelo d. Representante do Ministério Público em face dos adolescentes R.M. da S.V.C., B. dos S.,… Ver mais

Processo nº 1500567-19.2023.8.26.0238

ID: 301706338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-19.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO

Intimação

Advogados:

DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB/SP 162.001)

Processo 1500567-19.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG 628/2022, que dispõe "2) Para condenações ao cumprimento de pena corporal em regimesemiabertosem … Ver mais

Processo nº 1500567-85.2017.8.26.0090

ID: 312567199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-85.2017.8.26.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPORTE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA EP

Intimação

Advogados:

PAULO FERREIRA LIMA (OAB/SP 197.901) MURILO POMPEI BARBOSA (OAB/SP 389.719) JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB/SP 369.500)

Processo 1500567-85.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Suporte Planejamento e Construcoes Ltda Ep - Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada efetue o pagamento (preferencialmente na via administrativa) ou garanta a exe… Ver mais

Processo nº 1500567-84.2024.8.26.0593

ID: 276584405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500567-84.2024.8.26.0593

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBERSON FRANCO SOARES

Intimação

Advogados:

EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 68.364)

ADV: Edison Pereira da Silva (OAB 68364/SP) Processo 1500567-84.2024.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EBERSON FRANCO SOARES - Vistos. 1) Cuida-se de procedimento pela acusação de prática do crime de tráfico de entorpecentes. O denunciado nega a traficância, alegando ser a… Ver mais

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