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Processo nº 1500618-09.2024.8.26.0557

ID: 298114814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-09.2024.8.26.0557

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IANCA SAUL MILAN VALERIO MARCOS VITI

Intimação

Advogados:

JONATAS ALVES MORAES (OAB/SP 418.100)

Processo 1500618-09.2024.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALERIO MARCOS VITI - - IANCA SAUL MILAN - Vistos. Fls. 384/385: Cuida-se de pedido de reconsideração da decisão às fls. 316/317, para conversão da prisão preventiva da ré Ianca Saul Milan em prisão dom… Ver mais

Processo nº 1500618-65.2025.8.26.0624

ID: 330345169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-65.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. F. T.

Intimação

Advogados:

KAUÊ FLORENTINO NOGUEIRA (OAB/SP 435.794) FLÁVIO AUGUSTO SALUM LARANJEIRA (OAB/SP 499.813) ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA GUEDES (OAB/SP 193.565)

Processo 1500618-65.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.A.F.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada nesta ação penal, e o faço para CONDENAR LUIZ ALBERTO FONSECA TRUCCO, qualificado nos autos, como incurso nas condutas típicas previstas no … Ver mais

Processo nº 1500618-85.2023.8.26.0058

ID: 326337460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500618-85.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS TEODORO DE AGUIAR

Intimação

Advogados:

NÁDIA FERNANDA SILVA XAVIER (OAB/SP 249.064)

Processo 1500618-85.2023.8.26.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS TEODORO DE AGUIAR - Vistos. 1 - Fls. 1277/128. Diante da localização do réu, revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional. Comunique-se o IIRGD e façam-se as anotaçõ… Ver mais

Processo nº 1500618-66.2025.8.26.0559

ID: 278938698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-66.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. G. D. J. M.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

ADV: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB 197141/SP), Daniela da Silva Jumpire (OAB 340023/SP), Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB 485652/SP) Processo 1500618-66.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. G. D. J. M. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o ac… Ver mais

N. C. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308320759

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500618-56.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. C. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELICA DE FATIMA BONIFACIO (OAB/SP 293.682)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500618-56.2025.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: N. C. M. (Menor) e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma… Ver mais

Processo nº 1500618-42.2025.8.26.0664

ID: 294628849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-42.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. P.

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB/SP 269.161)

Processo 1500618-42.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.P. - Vistos. 1) Nessa fase inicial do feito, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar, desde logo, a acusa… Ver mais

Processo nº 1500618-42.2025.8.26.0664

ID: 294628919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-42.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. P.

Intimação

Advogados:

HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB/SP 273.554) FELIPE DEROSSI (OAB/SP 484.495) ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB/SP 269.161)

Processo 1500618-42.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.P. - Vistos. 1) Nessa fase inicial do feito, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar, desde logo, a acusa… Ver mais

Processo nº 1500618-42.2025.8.26.0664

ID: 294629021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-42.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. P.

Intimação

Advogados:

HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB/SP 273.554) FELIPE DEROSSI (OAB/SP 484.495) ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB/SP 269.161)

Processo 1500618-42.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.P. - Vistos. 1) Nessa fase inicial do feito, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar, desde logo, a acusa… Ver mais

Processo nº 1500618-13.2024.8.26.0103

ID: 291666207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-13.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. DA A.

Intimação

Advogados:

RAQUEL JULIANA FAGOTI MARINGOLI (OAB/SP 198.019)

Processo 1500618-13.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.A. - III DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido constante da exordial, resolvendo o mérito, para CONDENAR o réu A.A.A, qualificado nos autos, com fulcro no … Ver mais

Processo nº 1500618-46.2019.8.26.0666

ID: 306716107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500618-46.2019.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SISA INDUSTRIA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEI BIZARRO (OAB/SP 309.914)

Processo 1500618-46.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sisa Industria de Pecas Automotivas Ltda - Vistos. Fls. 486/491: Trata-se de requerimento de penhora de direitos creditórios da executada junto a seus fornecedores formulado pela Fazenda Pública d… Ver mais

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