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Resultados para "1500698-06.2022.8.26.0213" – Página 16 de 16

Processo nº 1500698-13.2018.8.26.0450

ID: 277690112
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mohamed Mustafa Sobrinho (OAB 217521/SP) Processo 1500698-13.2018.8.26.0450 - Execução Fiscal - Exectda: Claudio Bittencourt F Ribeiro - Vistos. 1) Perante o Judiciário a excepta ingressou com execução fiscal. O excipiente ofertou exceção de pré-executividade, alegando a ocorrência de prescriç… Ver mais

Processo nº 1500698-43.2025.8.26.0393

ID: 328658246
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-43.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GUILHERME AYRES ELMI - Vistos. Tem razão a defesa na preliminar apresentada em sua resposta à acusação (págs. 96/106) quanto à evidente em consunção dos crimes, haja vista que a conduta do… Ver mais

Processo nº 1500500-07.2025.8.26.0619

ID: 295282629
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500500-07.2025.8.26.0619 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.G.S. - Vistos. Trata-se às fls. 40/46 de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Dr. Everton Faria Simei, em favor do averiguado Devanir Gonçalves de Souza, alegando, em apertada síntese… Ver mais

Processo nº 1500360-39.2025.8.26.0306

ID: 317008444
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500360-39.2025.8.26.0306 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO CARLOS MARTINS - Trata-se de resposta à acusação (fls. 738/743) com pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do acusado JOÃO CARLOS MARTINS, qualificado nos autos. Em sua peça, sustenta… Ver mais

Processo nº 1500517-97.2025.8.26.0116

ID: 325704936
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500517-97.2025.8.26.0116 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.D.F.S. - - P.H.B.S. - Vistos. Fls. 8-10: Presentes os requisitos legais, RECEBO A REPRESENTAÇÃO oferecida pelo Ministério Público em face do(s) adolescente(s) L.D.F.S. e P.H.B.S. … Ver mais
DESPACHO Nº 2182057-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cassio Alberto Moraes Barbosa - Agravado: Estado de São Paulo - Int… Ver mais
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