"1500699-08.2023.8.26.0390" - Resultados da Busca – Página 16 de 16

Processo nº 2142272-12.2025.8.26.0000

ID: 275992585

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2142272-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVANIA MARIA BáRBARA DE CAMARGO JANAINE MORAES GUIMARãES JOSé FERNANDO JOAQUIM JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IVANIA MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB/SP 384.434) JANAINE MORAES GUIMARÃES (OAB/SP 371.982)

DESPACHO Nº 2142272-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Paulínia - Paciente: José Fernando Joaquim Junior - Impetrante: Ivania Maria Bárbara de C… Ver mais

Processo nº 1500699-70.2022.8.26.0704

ID: 301376445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500699-70.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. A.

Intimação

Advogados:

KÁTIA APARECIDA ELIAS (OAB/SP 156.648)

Processo 1500699-70.2022.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.F.A. - VISTOS. Trata-se de ação cautelar inominada autônoma ajuizada pela requerente em face do requerido postulando, em síntese, a concessão das medidas protetivas de urgência para gara… Ver mais

Processo nº 2181277-41.2025.8.26.0000

ID: 301594513

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2181277-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KAYKE ALEXANDRE BASSETTO SANTOS WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO (OAB/SP 494.285)

DESPACHO Nº 2181277-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Impetrante: Wellington Rafael Santos de Castro - Corréu: Tiago da Silva Galin… Ver mais

Processo nº 2187675-04.2025.8.26.0000

ID: 307145359

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187675-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS ROSA DE MELO MATHEUS VINICIUS GALVãO FABIANO TIAGO DA SILVA GALINDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB/SP 442.089) JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB/SP 324.592)

DESPACHO Nº 2187675-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Impetrante: Jorge Luis Rosa de Melo - Impetrante: Matheus Vinicius Galvão Fab… Ver mais

Processo nº 0025588-72.2024.8.26.0000

ID: 275985434

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0025588-72.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0025588-72.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Indaiatuba - Peticionário: Diogo da Silva - Decisão Monocrática - REVISÃO CRIMINAL: REVISÃO CR… Ver mais

Processo nº 1500699-04.2024.8.26.0283

ID: 280855244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500699-04.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. P. D. M.

Intimação

Advogados:

OTAVIO ALVES MUNIZ (OAB/SP 485.249)

ADV: Otavio Alves Muniz (OAB 485249/SP) Processo 1500699-04.2024.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: N. C. P. D. M. - Vistos. I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ofereceu denúncia contra NIVALDO CRISTIANO PIRES DE MATTOS, qualificado nos autos, imputando-lhe a… Ver mais

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Processo nº 2142272-12.2025.8.26.0000

Processo nº 1500699-70.2022.8.26.0704

Processo nº 2181277-41.2025.8.26.0000

Processo nº 2187675-04.2025.8.26.0000

Processo nº 0025588-72.2024.8.26.0000

Processo nº 1500699-04.2024.8.26.0283