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Processo nº 1500767-53.2024.8.26.0153

ID: 293418089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500767-53.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉRIK GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB/SP 256.572)

Processo 1500767-53.2024.8.26.0153 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRIK GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA - Vistos. Deixo de analisar a preliminar arguida da nulidade do auto de prisão em flagrante, tendo em vista que não houve prisão em flagrante nestes autos. O acusado, por m… Ver mais

Processo nº 1500767-23.2025.8.26.0378

ID: 293606156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500767-23.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACI ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB/SP 356.869)

Processo 1500767-23.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACI ALVES DE OLIVEIRA - V- DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: a) desclassificar a imputação inicial e condenar o réu JACI ALVES … Ver mais

Processo nº 1500471-10.2025.8.26.0666

ID: 312349405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500471-10.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. C. D. O. F.

Intimação

Advogados:

RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB/SP 352.800) MASCIENE COSTA MALHÃO (OAB/SP 475.943)

Processo 1500471-10.2025.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Y.C.O.F. - Vistos. Primeiramente, exclua-se a patrona de fls. 92 do cadastro dos autos, haja vista que não juntou instrumento procuratório. Ademais, expeça-se certidão de objeto e pé como solicitado pela vítima. Pre… Ver mais

Processo nº 1500767-05.2024.8.26.0072

ID: 278043393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500767-05.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. R. D. S. J.

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE COLOMBO (OAB/SP 280.267)

ADV: Carlos Henrique Colombo (OAB 280267/SP) Processo 1500767-05.2024.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. R. R. D. S. J. - Vistos. 1- Ante os endereços informado à fls.136, intime-se a vítima para audiência de instrução e julgamento designada(fls.111/113) para o dia 21 de maio d… Ver mais

Processo nº 1500767-78.2024.8.26.0274

ID: 291545700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-78.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. B.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO REMANZINI (OAB/SP 122.267)

Processo 1500767-78.2024.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.B. - Vistos. 1. As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos para a rejeição da peça acusatória ou para que se… Ver mais

Processo nº 1500767-75.2024.8.26.0081

ID: 319699212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-75.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELTON CARDOSO

Intimação

Advogados:

JOSÉ BECHARA NETO (OAB/SP 487.249)

Processo 1500767-75.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELTON CARDOSO - Processo n° 799/2024. Vistos. De início, cabe transcrever o teor do Provimento CG nº 05/2022, que dá nova redação aos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro… Ver mais

Processo nº 1500767-60.2022.8.26.0529

ID: 331852744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 8 - Núcleo 4.0 - Unidade 8 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500767-60.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REILLY TATTOO INDUSTRIA COMERCIO IMP

Intimação

Advogados:

CAROLINA BALLARIN GERALDO (OAB/SP 357.125)

Processo 1500767-60.2022.8.26.0529 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Reilly Tattoo Industria Comercio Imp - A objeção ou exceção de pré-executividade consiste em fenômeno processual adequado para possibilitar a apresentação de defesa, no curso do processo, independ… Ver mais

Processo nº 1535299-56.2023.8.26.0228

ID: 333815128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1535299-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL SANTOS DANIEL

Intimação

Advogados:

RICARDO MAIA MASELLI (OAB/SP 211.856)

Processo 1535299-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RAFAEL SANTOS DANIEL - Aos 22 de Julho de 2025, às 15:39 horas, por meio hibrido(presencial/virtual), passou-se à realização de audiência da Terceira Vara de Embu das Artes, sob a presidên… Ver mais

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