Resultados para "1500769-10.2024.8.26.0222" – Página 16 de 19

Processo 1000346-10.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Brito de Araújo - Unibrasil Prev - União Nacional dos Aposentados Pensionistas e Beneficiários do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de… Ver mais

Processo nº 1003838-10.2024.8.26.0222

ID: 296144360
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003838-10.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.C.B. - Vistos. Fls. 32: indefiro, o valor da causa deve corresponder ao valor total dos bens a serem partilhados entre as partes, nos termos da legislação específica aplicável à espécie. Com efeito, tod… Ver mais
Processo 1002674-10.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Manoel Silva Martins - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - ANDDAP - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benef… Ver mais

Processo nº 1500769-91.2025.8.26.0604

ID: 305795465
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-91.2025.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - HÉLIO WILSON APARECIDA RAMOS - Vistos. Nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, designo teleaudiência por VIDEOCONFERÊNCIA, pelo sistema TEAMS, para homologação do Acordo de Não … Ver mais

Processo nº 1500769-20.2024.8.26.0542

ID: 298010353
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-20.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NADIANO BARBOSA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar NADIANO BARBOSA DA SILVA como incurso na pena do art. 33, da Lei 11.343/2006 pe… Ver mais

Processo nº 1500769-91.2025.8.26.0604

ID: 313313080
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-91.2025.8.26.0604 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - HÉLIO WILSON APARECIDA RAMOS - Vistos. Nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, designo teleaudiência por VIDEOCONFERÊNCIA, pelo sistema TEAMS, para homologação do Acordo de Não Persecuçã… Ver mais

Processo nº 1500769-48.2025.8.26.0004

ID: 315578339
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-48.2025.8.26.0004 - Termo Circunstanciado - Leve - DIÊGO NASCIMENTO DE SOUSA - Vistos. No tocante ao crime de lesão corporal que figura como autor VINICIUS BARBOSA, aguardo o eventual exercício da representação ou o decurso do termo Decadencial. Quanto ao crime previsto no artigo 2… Ver mais
Processo 1003353-10.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Almir da Slva Oliveira - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condena… Ver mais
ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Beatriz dos Santos Apolonio (OAB 114962/PR) Processo 0000858-10.2024.8.26.0222 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Paulo Lopes - Reqdo: Pserv - Paulista Serviços de Pagamento e Recebimento Ltda - Vistos. Certificada a ausência de qualquer impugn… Ver mais

Helena Ferreira Da Silva x Odontroprev S/A

ID: 325801990
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1002383-10.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Ferreira da Silva - Odontroprev S/A - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. In… Ver mais
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