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Processo nº 1500770-31.2024.8.26.0404

ID: 329772782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500770-31.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. D.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS GARCIA (OAB/SP 489.647) ACIR DE MATOS GOMES (OAB/SP 137.418)

Processo 1500770-31.2024.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.C.D. - E.V.T. - Porque tempestivo e presentes os elementos de admissibilidade, nos termos do artigo 593 do Código de Processo Penal, recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado . Ante a d… Ver mais

Processo nº 0000360-02.2025.8.26.0052

ID: 331149639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000360-02.2025.8.26.0052

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GERALDO FORTE DOS SANTOS (OAB/RN 6.370)

Processo 0000360-02.2025.8.26.0052 (processo principal 1500770-83.2025.8.26.0052) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Lucas Bispo dos Santos - Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito contra a decisão que indefere o pedido de revogação da prisão preventiva. O artigo 581 do Códi… Ver mais

Processo nº 1500770-74.2021.8.26.0650

ID: 319355174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500770-74.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. S.

Intimação

Advogados:

ELIZABETH DA SILVA VIEIRA (OAB/SP 353.084)

Processo 1500770-74.2021.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - N.S. - Vistos. Diante do óbito do sentenciado em 28/03/2025, e considerando a natureza jurídica da pena pecuniária imposta substitutiva da pena privativa de liberdade , a qual possui caráter penal, pois se tra… Ver mais

Jucimar Alves Da Silva E S/M x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 308093770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002287-51.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUCIMAR ALVES DA SILVA E S/M

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO DO BRASIL S/A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S.A NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) GIOVANE BORGES DE MELO (OAB/SP 492.492) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB/SP 208.459)

Processo 1002287-51.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jucimar Alves da Silva e S/m - Banco do Brasil S/A. - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - - Noverde Tecnologia e Pagamen… Ver mais

Processo nº 1007913-51.2024.8.26.0268

ID: 323555489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007913-51.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO CRéDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

Processo 1007913-51.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - V.O.: Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da Certidão do… Ver mais

R. S. A. L. x E. D. F. De S.

ID: 325822450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005779-51.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. S. A. L.

Polo Passivo:

E. D. F. DE S.

Intimação

Advogados:

REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB/SP 182.018) GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ (OAB/SP 354.553)

Processo 1005779-51.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.A.L. - E.D.F.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o pedido PROCEDENTE para FIXAR a pensão alimentícia mensal em favor da parte autora, nos termos da… Ver mais

R. S. A. L. x E. D. F. De S.

ID: 325824465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005779-51.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. S. A. L.

Polo Passivo:

E. D. F. DE S.

Intimação

Advogados:

REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB/SP 182.018) GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ (OAB/SP 354.553)

Processo 1005779-51.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.A.L. - E.D.F.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o pedido PROCEDENTE para FIXAR a pensão alimentícia mensal em favor da parte autora, nos termos da… Ver mais

Processo nº 1006458-51.2024.8.26.0268

ID: 328639369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006458-51.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DA L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1006458-51.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.C.L.M. - Ante o exposto, EXTINGO o processo sem apreciação do mérito, dada a falta de pressuposto processual quanto ao não recolhimento das custas, nos termos do artigo 485, IV, combinado com o art… Ver mais

G. H. M. De O. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306789722

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500770-34.2020.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. H. M. DE O. L. R. P. B. P. C. DE L. R. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAYANNE MERENDA TELLES (OAB/SP 339.768) CARLOS ALBERTO TELLES (OAB/SP 242.749) JONATAS ALVES MORAES (OAB/SP 418.100) LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB/SP 304.816) DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB/SP 416.677) JEDER BETHSAIDA BARBOSA (OAB/SP 188.352)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500770-34.2020.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guariba - Apelante: R. de S. - Apelante: L. R. P. B. - Apelante: G. H. M. de O. - … Ver mais

Processo nº 1500770-59.2025.8.26.0545

ID: 293543816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500770-59.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVALDO NORTON CARDOSO SANTOS ERICK TELES DO PATROCINIO LUÍS RICARDO TADEU DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB/SP 467.476)

Processo 1500770-59.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERICK TELES DO PATROCINIO - - LUÍS RICARDO TADEU DOS SANTOS - - EDVALDO NORTON CARDOSO SANTOS - Autos com vista à D. Defesa nomeada para a apresentação de defesa prévia no prazo de dez dias. Nos termos… Ver mais

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