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Resultados para "1500845-06.2022.8.26.0642" – Página 16 de 17

Processo nº 1500845-16.2025.8.26.0540

ID: 333968744
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-16.2025.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONES CESAR PEREIRA SANTOS - Vistos. Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia oferecida contra JONES CESAR PEREIRA SANTOS. COMUNIQUE-SE ao IIRGD-SP. JUNTE-SE certidão de distribuição cri… Ver mais

Processo nº 1500845-35.2025.8.26.0372

ID: 335088784
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-35.2025.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - JOSE GENILSON DE ARAUJO MARTINS - Entretanto, considerando a primariedade do autor e das manifestações do representante do Ministério Público e da defesa do réu, entendo que a concessão da liberdade provisória é a medida mais… Ver mais
Intimação
Processo 0001097-78.2025.8.26.0642 (processo principal 1002750-06.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Rafael Batista de Souza - Carlos Alberto de Matos Santos - Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por Carlos Alberto de Matos Santos em face de Rafael Batista de So… Ver mais
Intimação
ADV: Barbara Zaninotti (OAB 506168/SP) Processo 1500845-67.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: T. D. F. V. - Vistos. Não se vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395, CPP), RECEBO a denúncia oferecida contra THIAGO DE FREITAS VOLSI, pois am… Ver mais

Processo nº 1500845-94.2021.8.26.0042

ID: 330689018
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-94.2021.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudete Pereira dos Santos Pandochi - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários. Em razão da extinção, após… Ver mais

Processo nº 1500845-03.2025.8.26.0318

ID: 316560057
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-03.2025.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - DIEGO APARECIDO DE LIMA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a se… Ver mais
Processo 1001198-06.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Social – Identidade Social (itds) - MUNICÍPIO DE UBATUBA - Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Social – Identidade Social (itds) - 2. Inicialmente conheço dos embargo… Ver mais

Processo nº 1500845-67.2025.8.26.0038

ID: 259547909
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Barbara Zaninotti (OAB 506168/SP) Processo 1500845-67.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: T. D. F. V. - "O flagrante encontra-se formalmente em ordem. O indiciado foi preso em razão da infração aos artigos 147 e 1º e 140, ambos do Código Penal, em situação de violência do… Ver mais

Processo nº 1500845-46.2025.8.26.0530

ID: 294586715
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500845-46.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.H.R.S. - 1 - A denúncia encontra-se amparada em indícios de autoria e materialidade, contendo exposição clara dos fatos, com todas as suas particularidades, a classificação do crime, preenchendo, desta forma, tod… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel Stefano Albrecht (OAB 340058/SP), Pedro Aparecido Barbosa Junior (OAB 400546/SP), Maysa Crispim de Azevedo Calconi (OAB 423248/SP) Processo 1500845-47.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SONIA LIMA DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da constituição de advogado particul… Ver mais
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