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Processo nº 1500969-63.2025.8.26.0066

ID: 308763139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-63.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. P. D. N.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 225.595)

Processo 1500969-63.2025.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.V.P.N. - Vistos. 1) Considerando que se trata de processo com réu preso e com audiência designada para data próxima (inferior a 30 dias para cumprimento), determin… Ver mais

Processo nº 1500969-69.2021.8.26.0077

ID: 309484737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-69.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB/SP 205.909)

Processo 1500969-69.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.S.A. - Vistos. O(A) ré(u) DAVI APARECIDO DE SOUZA ADAO foi condenado(a) em definitivo ao cumprimento da pena de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime semiaberto, p… Ver mais

Processo nº 1500969-79.2024.8.26.0072

ID: 312006895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500969-79.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. D. S. J.

Intimação

Advogados:

RAFAELA PIZOLATO NOVOLETTI (OAB/SP 331.576) ÉDIO ANTONIO FERREIRA (OAB/SP 371.781)

Processo 1500969-79.2024.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RAIMUNDO SIMPLICIO DA SILVA JUNIOR - RICARDO CAMPIELLO TALARICO - - ADELIA MARLEI CAMPIELO DOS SANTOS - Vistos. Tendo o sentenciado deixado de cumprir a pena restritiva de direitos imposta, TORNO SEM EFEITO a sub… Ver mais

Processo nº 0002069-49.2025.8.26.0286

ID: 303377724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002069-49.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SVC CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAILA MARIA VALERIANI BONINI (OAB/SP 329.669)

Processo 0002069-49.2025.8.26.0286 (processo principal 1009373-19.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Svc Consultoria e Participações Ltda - Vistos. 1. Providencie a parte exequente o recolhimento do valor das custas iniciais, observando-se o percentual de 2% (dois por cent… Ver mais

Processo nº 1500969-16.2024.8.26.0481

ID: 310167365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-16.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. A.

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB/SP 323.571)

Processo 1500969-16.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.A.A. - Cuida-se de requerimento formulado pela Defesa, por meio do qual se pleiteia o reconhecimento da extinção da pena de multa imposta ao sentenciado pela hipossuficiência. Contudo, verifica-se que a matéria ora… Ver mais

Processo nº 1500969-64.2023.8.26.0153

ID: 276082437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-64.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. J. P. H. P. B.

Intimação

Advogados:

CLEITON PEREIRA DO CARMO JUNIOR (OAB/SP 443.928)

ADV: Cleiton Pereira do Carmo Junior (OAB 443928/SP) Processo 1500969-64.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. H. P. B. , M. A. J. - Vistos. Fls. 212/215: recebo as razões do recurso. O Ilustre Representante do Ministério Público, em contrarrazões (fls. 218/221), pugna pelo… Ver mais

Processo nº 1500969-63.2025.8.26.0066

ID: 324128215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-63.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. P. D. N.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 225.595)

Processo 1500969-63.2025.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.V.P.N. - Vistos. 1) Tendo em vista que o advogado constituído nos autos (fls. 20), apesar de devidamente intimado (fls. 107/108), não apresentou resposta à acusaçã… Ver mais

Processo nº 0003677-19.2024.8.26.0286

ID: 302457671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003677-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ILHA DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO (OAB/PR 49.744)

Processo 0003677-19.2024.8.26.0286 (processo principal 1012661-09.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - Vistos. Não havendo comunicação de modificação temporária ou definitiva, por força do disposto no artigo 274, p… Ver mais

Aparecida Das Graças Sanavio Vecchiato x Banco C6 Consignado S/A

ID: 302463607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1010343-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DAS GRAçAS SANAVIO VECCHIATO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

Processo 1010343-19.2024.8.26.0286 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Aparecida das Graças Sanavio Vecchiato - Banco C6 Consignado S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: 1) RECONHECER a ocorrência da prescrição do direito exi… Ver mais

Processo nº 1500969-04.2022.8.26.0540

ID: 307979291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-04.2022.8.26.0540

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON SANTOS DE SOUZA FABIO MARCELO DA SILVA LUIZ CARLOS DE SOUZA RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE

Intimação

Advogados:

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/SP 395.008) DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/SP 390.961) ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB/SP 312.167)

Processo 1500969-04.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FABIO MARCELO DA SILVA - - LUIZ CARLOS DE SOUZA - - ALISSON SANTOS DE SOUZA - - RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE - 1 - Em relação ao averiguado Luiz, encaminhe-se ao juízo da execução penal o valor r… Ver mais

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