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Resultados para "1502100-06.2024.8.26.0229" – Página 16 de 16

Processo 1502100-70.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO DIAS ALVES - I - Insta salientar que as colocações feitas na defesa preliminar confundem-se com o mérito e com tal serão analisadas por ocasião da sentença. Assim, havendo pr… Ver mais

Processo nº 1502100-56.2025.8.26.0395

ID: 329496968
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502100-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - RAFAEL PASCHOAL PEREIRA - Vistos. 1. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses do artigo 3… Ver mais
Processo 1012056-06.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 0010020-81.2019.8.26.0229) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Douglas Hypolito - - Danusa Cristina Terra Hypolito - Christian Felipe Macedo Sampaio - - Jéssica Bianca de Moraes Sampaio - Vistos. Danusa Cristina Terra Hypo… Ver mais
Processo 1005169-06.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Débora Esthefany Soares Ribeiro - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos (art. 357 do CPC). O feito não se encontra maduro para sentenciamento, pois o deslinde da questão de fundo debatida nos aut… Ver mais
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