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Resultados para "1502103-27.2025.8.26.0228" – Página 16 de 18

Intimação
Processo 1509669-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTSON PEREIRA DA SILVA - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ROBERTSON PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, por inf… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 331747098
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Ante o exposto, sem digressões, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para CONDENAR o RÉU SAND… Ver mais
Processo 1505789-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Wesley Castilho Dos Santos - 1. Solicite-se a devolução do mandado de fls. 91/92, independente de cumprimento. 2. Em que pesem os argumentos apresentados na resposta à acusação, a denúncia preenche todos o… Ver mais
Processo 1505789-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Wesley Castilho Dos Santos - 1. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e havendo justa causa para a ação, com base em uma análise superficial dos autos, recebo a denúncia de fls.… Ver mais
Processo 1511900-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO - - CLEBER SANTOS DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Margot Chrysostomo Corrêa Vistos. 1. Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita de f… Ver mais
Intimação
Processo 1511609-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEITON BORGES DE OLIVEIRA - Ante o expostoJULGO PROCEDENTEa pretensão deduzida nesta ação paraCONDENARo réu CLEITON BORGES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso nos arts.… Ver mais
Intimação
Processo 1506953-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO CABRAL MENDES JUNIOR - 1. Ciente do trânsito em julgado para as partes (fls. 168). 2. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome do réu, encaminhando-se as cópias necessá… Ver mais
Intimação
Processo 1515198-27.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - ROBSON DA CONCEIÇÃO LUIZ DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva e concessão de liberdade provisória formulado pela Defesa do autuado ROBSON DA CONCEIÇÃO LUIZ DA SILVA, alegando que não e… Ver mais
Intimação
Processo 1510348-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NATALIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Recebo a denúncia oferecida a fls. 02/03, contraNATALIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, com qualificação nos autos, eis que o inquérito policial nos dá notícia de indícios da materia… Ver mais
Intimação
Processo 1509669-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTSON PEREIRA DA SILVA - Vistos. 1. Oferecida a denúncia, o acusado constituiu defesa técnica nos autos, que apresentou defesa prévia em seu favor (fls. 72/73), na forma do artig… Ver mais
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