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Resultados para "1502108-20.2024.8.26.0637" – Página 16 de 19

Intimação
ADV: Ivani Ferreira dos Santos (OAB 268753/SP), Matheus Henrique Porfirio (OAB 390884/SP) Processo 0005880-41.2019.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosangela Cristina da Silva Romero - Exectdo: Rivaldo Souza Brito - Fls. 240 - A parte autora peticionou informando que o valor depositado… Ver mais

Processo nº 1502108-45.2024.8.26.0079

ID: 292901499
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502108-45.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - W.C.F. - Vistos. Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de maio de 2026, às 13:30 horas, ocasião em que, após a oitiva da vítima e das testemunhas, o réu será interrogado. Intimem-se o … Ver mais

Processo nº 1502108-69.2024.8.26.0071

ID: 324229925
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-69.2024.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Constrangimento ilegal - SERGIO HENRIQUE PASSOS - Após, pelo MM. Juiz foi dito que estando presentes os requisitos legais (art. 76 da Lei 9099/95), aplica ao autor dos fatos a pena restritiva de direitos (art. 76 da Lei 9.099/95), na form… Ver mais
Processo 0005689-20.2024.8.26.0637 (processo principal 1005832-26.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Vilson Pereira Pinto - - José Rubens Sanches Fidelis Junior - CREFISA S/A - CREDITO, FI… Ver mais
Processo 1006826-20.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlos Roberto Balbiono Silva - Klp Corretora de Seguros Ltda - - Icatu Seguros S.a. - 1 - Ciência às partes da r. Decisão de fls. 334/337. 2 - Ofício Imesc de fls. 351: Ciência às partes ("... informar o agendamento da per… Ver mais

F. D. R. F. x R. P.

ID: 293522437
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012452-20.2024.8.26.0637 - Guarda de Família - Guarda - F.D.R.F. - R.P. e outros - Vistos. P. 111: Providencie a serventia a atualização do endereço da requerida P.D.R.. P. 119: Defiro a justiça gratuita ao requerido R.P.. P. 131-133: A despeito da ausência de representação processual da… Ver mais
Processo 1003916-20.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darci de Lourdes Custodio dos Santos - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. A comunicação da renúncia via e-mail não cumpre o disposto no art. 112 do CPC, por falta de amparo legal dessa forma de comunicação be… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500265-20.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Miller Gonçalves Ferreira e outro - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
Intimação
Processo 0002609-14.2025.8.26.0637 (processo principal 1001297-20.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco do Brasil Sa - Mauricio Ferreira da Silva - 1. Intime-se a executada na pessoa de seu advogado, a teor da nova redação dada ao artigo 511 do Código de Processo Civil, pa… Ver mais

J. F. P. x D. R. De M. R.

ID: 293424411
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007505-20.2024.8.26.0637 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.F.P. - D.R.M.R. - Trata-se de ação e partes acima. As partes formalizaram acordo, requerendo sua honologação (fls. 62 e 74). A autocomposição atende aos interesses da criança, de modo que i… Ver mais
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