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Resultados para "1502117-42.2024.8.26.0229" – Página 16 de 20

Processo nº 1007320-42.2024.8.26.0229

ID: 310896735
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007320-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Wilson Paez - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "a" do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, declarando extinto o processo com resolução do mérito… Ver mais
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0007541-42.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Gustavo Pereira dos Santos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença promovido por Luiz Gustavo Pereira dos Santos contra Fazenda Pública d… Ver mais

Processo nº 1012267-42.2024.8.26.0229

ID: 301275639
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Georgia Karina Lemes - "Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da … Ver mais
Intimação
Processo 1501341-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE VALMIR DA SILVA - Vistos. 1 - Ante a informação prestada pelo órgão ministerial na cota retro, noticiando que foi extraída cópia da certidão de multa penal, para fins de ajuizam… Ver mais
Processo 1502117-97.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ELISEU TORQUATO DA SILVA - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23/07/2025 às 14:30h, mantendo-se o formato virtual. Providencie a zel… Ver mais

Processo nº 0003029-79.2025.8.26.0229

ID: 305737402
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003029-79.2025.8.26.0229 (processo principal 1011588-42.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.A.R. - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial retro. Determino que a parte autora realize os seguintes feitos: a) adequar a planilha de débito ao quanto disposto no §7°, 52… Ver mais

Mário Masao Sanada x Banco Bradesco S.A.

ID: 300784846
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1008484-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mário Masao Sanada - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Nos termos disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Códi… Ver mais

Processo nº 1009842-42.2024.8.26.0229

ID: 290721462
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009842-42.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio "perfetto Residencial" - Vistos. Considerando que a parte executada foi devidamente citada/intimada e não efetuou o pagamento do débito, entendo que o pedido da parte exequente deve ser deferi… Ver mais

Processo nº 1012267-42.2024.8.26.0229

ID: 333847592
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Georgia Karina Lemes - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo requerimento para produção de prova ora… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502117-29.2018.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Município de Bertioga - Embargdo: Anderson F… Ver mais
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