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Resultados para "1502140-54.2025.8.26.0228" – Página 16 de 21

Processo 1511161-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.R.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu DEIVIDE RIBEIRO DE SOUZA quanto aos fatos descritos na de… Ver mais
Intimação
Processo 1502625-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALMARANTE CHAGAS FRACALOSSI - Vistos. Fls. 313/316: Trata-se de ofício do 20º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB solicitando o aditamento da representação de fl. 188 (datado de 21/03/2025 e encaminhado em 01/04/20… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189502-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro Regional de San… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502140-77.2017.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Município de Ourinhos - Apelado: Antonio Jose Romano Curia (Espó… Ver mais

Processo nº 1502528-54.2025.8.26.0228

ID: 302646408
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502528-54.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ITALO MARTINS JUCA - PELA MMª JUÍZA FOI DITO QUE: "Homologo o acordo de não persecução penal oferecida pelo Representante do Ministério Público ao indiciado ITALO MARTINS JUCA e seu Defensor para que produza seus efeitos… Ver mais
Intimação
Processo 1502237-54.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATAN MARCELO MARCOMIM - Vistos. Conforme informação de fls. 193/194, o caminhão e o semirreboque permanecem apreendidos. Assim, considerando que os bens, aparentemente, estão em … Ver mais
Intimação
Processo 1503498-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL LUIZ RODRIGUES PIMENTEL - Expeçam-se mandados de intimação nos endereços fornecidos às fls. 272/274, para cumprimento com urgência, especialmente considerando-se a informação da d. Patrona do acusado de que n… Ver mais
Intimação
Processo 1502140-03.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.G. - Vistos. Fl. 151: Considerando que o endereço indicado já foi diligenciado por duas vezes, conforme certidões de fls. 134 e 147, havendo inclusive tentativa de contato telefônico, … Ver mais

Processo nº 2140061-03.2025.8.26.0000

ID: 333572666
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2140061-03.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 2140061-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Paciente: G. da S. G. da M. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-s… Ver mais
Intimação
Processo 1508930-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.D.F. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem como a necessidade de garantir a efetivid… Ver mais
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