Tudo

Resultados para "1502204-83.2023.8.26.0309" – Página 16 de 17

Processo nº 1502204-50.2024.8.26.0438

ID: 333751423
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502204-50.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LEANDRO DE SOUZA GONZAGA - Assim, não obstante os argumentos da(s) defesa(s), designo Audiência de Instrução, Interrogatório(s), Debates e Julgamento para o dia 12.11.2025, às 15h30min. Nos termos do Provimento CSM 26… Ver mais

B. S. B. S. x K. C. A. E.

ID: 291696446
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011481-83.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - K.C.A.E. e outro - Vistos. 1 - Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a present… Ver mais
Processo 0004871-48.2025.8.26.0309 (processo principal 1024479-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Eleutéria da Silva - - Patrick Eleuterio da Silva - Zats Empreendimentos e Participações Ltda - - Spe The Grapes Construções Ltda - … Ver mais
Processo 0006636-88.2024.8.26.0309 (processo principal 1005176-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Chacara das Flores I - Angela Maria Parizi - Vistos. Defiro a penhora do imóvel constante da certidão de fls. 58/63. Lavre-se por termo nos autos. Fica… Ver mais

Processo nº 1500988-87.2025.8.26.0545

ID: 333001464
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500988-87.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.B.S. - B.H.A.B. - Vistos. Da preliminar de inépcia da denúncia. A denúncia atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer hipótese que autorize su… Ver mais

Processo nº 1500489-05.2022.8.26.0450

ID: 333001441
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500489-05.2022.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ERICO FERNANDO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 207/235. Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo réu Érico Fernando dos Santos. Da preliminar de inépcia da denúncia. A denúncia atend… Ver mais

Processo nº 1506860-83.2023.8.26.0309

ID: 313043596
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506860-83.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.D.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu FERNANDO DELFINO SOARES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06, do Código Penal. P… Ver mais

Processo nº 1500709-04.2025.8.26.0545

ID: 277752276
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Victor Hugo Pinheiro Rocha (OAB 374264/SP) Processo 1500709-04.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: MAYKON EDBERTO DA SILVA ANDRADE - Vistos. Fls. 86/88. Trata-se de defesa prévia apresentada pelo denunciado MAYKON EDBERTO DA SILVA ANDRADE. Da concessão dos beneficios da j… Ver mais

Processo nº 1502204-47.2023.8.26.0127

ID: 277904313
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Lobo Antunes Stavale Smith (OAB 521632/SP) Processo 1502204-47.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. D. A. A. - Vistos. Recebida a denúncia em 24/01/2024 (fl. 81). Citado por edital (fls. 143/144 e 145), foi decretada a prisão preventiva do acusado e suspensos … Ver mais

Processo nº 1503562-83.2023.8.26.0309

ID: 293596134
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503562-83.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCOS ROBERTO COLOMBIA - JOSÉ FRANCISCO ARAUJO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR o réu MARCOS ROBERTO COLOMBIA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 171, § 4º, do … Ver mais